Reforma tributária relatada por tucano favorece as pessoas de menor renda

O atual sistema tributário brasileiro é complexo, ultrapassado e injusto, sacrificando os trabalhadores. Os que ganham menos, proporcionalmente pagam mais tributos e têm seu poder aquisitivo, já pequeno, ainda mais reduzido. Situações como essas serão mudadas com a aprovação da reforma tributária proposta pelo PSDB. O partido defende uma reestruturação capaz de desonerar o consumo, tornar o sistema mais justo, gerar empregos e riqueza para o país. Um dos maiores especialistas no tema no Congresso, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) está à frente deste trabalho. 

Debatida em  comissão especial, a proposta do parlamentar tucano simplifica e desburocratiza o sistema. Entre as medidas sugeridas estão a eliminação dos impostos sobre alimentos e medicamentos. Na prática, as pessoas de menor renda terão mais dinheiro disponível. Isso é bom para as famílias e bom para o país, pois automaticamente a economia será aquecida.

A proposta encontra apoio nos mais diversos segmentos e tem respaldo entre parlamentares de vários partidos políticos. Apesar disso, ainda não há previsão para apreciação da matéria. Diante da urgência de mudar o sistema, os deputados do partido têm, reiteradamente, defendido a aprovação da reforma.

O deputado Lobbe Neto (SP) afirma que o sistema tributário brasileiro é um dos piores do mundo e que está na hora de modernizá-lo. Ele reforça que a proposta do partido tem um importante cunho social. “Quem ganha pouco pagará menos impostos, enquanto quem ganha mais pagará mais. Vamos fazer uma grande justiça social”, afirma.

Integrantes da bancada destacaram a grande capacidade técnica do deputado Hauly para conduzir essa discussão.

De acordo com o deputado Antonio Imbassahy (BA), o sistema atual é confuso e injusto, dificulta o crescimento econômico, a geração de emprego e renda. Segundo ele, quem quer empreender e produzir no Brasil se depara com inúmeros obstáculos, que serão sanados com a reforma. Dessa forma, mais empregos serão gerados e muita gente sairá da informalidade.

Além de mais empregos, o deputado Eduardo Cury (SP) destaca que, com a aprovação da reforma nos moldes propostos pelo PSDB, os brasileiros perceberão a diferença nos preços quando forem à farmácia e ao supermercado. “A proposta relatada pelo Hauly simplifica todo o sistema tributário, desonerando a cadeia produtiva, tornando os produtos mais baratos, de modo que o cidadão não pague uma alta carga tributária sob bens e serviços”, explica. Para ele, a reforma tributária torna a vida do cidadão mais justa e o Brasil mais produtivo.

Para Giuseppe Vecci (GO), esse é um dos efeitos mais importantes da reforma, pois, de acordo com ele, hoje o consumidor é completamente penalizado, pagando imposto sobre imposto. “É preciso que sejamos mais justos do ponto de vista fiscal e tributário. E que criemos condições para que a reforma seja, como foi o Plano Real, um marco no nosso país. Hoje o consumo é altamente penalizado, tanto para as pessoas que produzem quanto para as que consomem. A reforma cria condições de igualdade, de justiça social e, com isso, o país poderá crescer cada vez mais”, afirma.

Com a experiência de quem já foi ministra do Planejamento, a deputada Yeda Crusius (RS) afirma que, apesar de todas as transformações do mundo moderno, a estrutura tributária brasileira permanece a mesma há anos, o que torna a forma de arrecadar em algo injusto e ineficiente. “Vamos mudar isso retirando imposto daquilo que é mais importante: remédios e alimentos; facilitando a vida de quem paga impostos, reduzindo a burocracia. Com isso, o país se torna mais eficiente para quem produz, consome e exporta, pois vamos reduzir o número de impostos e as alíquotas. Está na hora de pensar em reduzir a carga tributária”, defende.

No mesmo sentido, o deputado Marcus Pestana (MG) afirma que o sistema, “tal como é hoje – burocrático, confuso e regressivo -, impede o desenvolvimento econômico, a criação de emprego e renda e, ao mesmo tempo, pune os mais pobres, que tem que pagar mais impostos”.

A aprovação da reforma será, de acordo com o deputado, a melhor forma de corrigir distorções. Em sua avaliação, a proposta precisa ser aprovada o quanto antes e o PSDB tem o compromisso de fazê-la acontecer. Secretário-geral da legenda, o tucano garante que, num eventual governo do partido, essa será uma medida adotada logo nos primeiros meses de gestão.

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)