Saúde, prioridade absoluta, por João Paulo Papa

Ao assumir o mandato de deputado federal, em 2015, defini como prioridade absoluta a área da saúde que é, de longe, o setor que mais necessita de recursos públicos pelas razões que são de conhecimento geral.

Saúde, como bem dizia o saudoso prefeito Oswaldo Justo, é o maior patrimônio que o ser humano possui. Por isso, não hesitei em dedicar o mandato que me foi conferido pela população da nossa região à questão da saúde pública.

Nesse sentido, a par das ações desenvolvidas junto ao Poder Executivo para alocar verbas e recursos federais aos hospitais públicos e filantrópicos, decidi indicar a quase totalidade das emendas parlamentares a que os deputados têm direito ao setor de saúde da Baixada Santista.

Desde o início do mandato foram destinados mais de R$ 40 milhões, a saber: em 2015, R$ 4,1 milhões (neste ano, excepcionalmente, o total liberado para deputados recém-empossados foi de R$ 4,5 milhões); em 2016, R$ 12,6 milhões; em 2017, R$ R$ 11,7 milhões e, em 2018, R$ 12.612.271,00, ou seja quase 100% do valor total das emendas.

Essa foi uma decisão política do mandato e o fiz por entender a aflição e a angústia que prefeitos passam por não contar com verbas para atender plenamente ao setor de saúde. Muitas vezes, por falta de equipamentos, medicamentos ou até mesmo recursos para honrar os débitos relativos ao custeio.

Fui prefeito durante oito anos e sei bem o que é isso. Não contei, naquela época, com recursos suficientes de emendas que são muito importantes para os gestores municipais. Apenas para exemplificar, neste ano, o município de Santos receberá R$ R$ 4,5 milhões; São Vicente e Guarujá R$ 1,5 milhões cada; Cubatão, R$ 1 milhão; Praia Grande e Itanhaém, R$ 900 mil cada e Peruíbe, Mongaguá e Bertioga, R$ 750 mil.

Esse trabalho contribui para amenizar os graves problemas no setor que requer, essencialmente, recursos e gestão. Para tanto, é imperativo que a tabela SUS seja reajustada adequando-se às reais necessidades de gastos dos hospitais públicos e de instituições como a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos que, aliás, ao lado de outros hospitais filantrópicos, responde por 60% do atendimento do Sistema Único de Saúde. Como se verifica, o SUS depende dessas organizações para atender a população. Na Câmara, integro a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e, neste grupo, luto, juntamente com outros deputados, em busca deste reajuste.

Aliás, é válido relembrar que o empenho conjunto e metropolitano de prefeitos, deputados, secretários, vereadores e técnicos resultou, em 2017, na ampliação dos repasses do Ministério da Saúde, via SUS, para a Baixada Santista. São R$ 120 milhões a mais, recurso que já começou a ser aplicados pelas Administrações Municipais no custeio de serviços oferecidos à população da Rede Pública.

Pela relevância, o setor exige, em primeiro lugar, muito trabalho, em dedicação integral; planejamento; soluções criativas; e gestores competentes e comprometidos com a causa pública. Não há milagre e é indispensável que o Governo priorize de fato o setor e promova o necessário ajuste econômico-financeiro para que, enfim, os brasileiros disponham de um atendimento humano, digno, em termos de saúde pública como todos merecem.

*Artigo do dep. João Paulo Papa (SP) veiculado na edição deste domingo (18) do Jornal A Tribuna, de Santos.