Otavio Leite propõe benefício a segurados do INSS no Rio de Janeiro

Parlamentar sugeriu que os segurados do INSS possam receber um vencimento de forma antecipada.

O deputado Otavio Leite (RJ) chamou atenção para o repasse de recursos ao estado do Rio de Janeiro durante o período de intervenção federal na segurança pública. O tucano participou de audiência pública da Comissão Externa destinada a acompanhar a intervenção com a participação de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro (Olerj).

Após ouvir a exposição dos técnicos sobre as dificuldades e entraves da questão financeira, o parlamentar questionou a dinâmica do fluxo de verbas nessa situação excepcional. “Esse é o ponto de partida sem o qual nada vai adiante”, disse.

O parlamentar lembra que apresentou a sugestão de que os segurados do INSS possam receber um vencimento de forma antecipada. O pagamento do valor a ser restituído à Previdência teria carência de quatro meses e poderia ser dividido em até 36 meses, sem juros e correção monetária.

“Seriam R$ 3 bilhões inseridos na economia do Rio de Janeiro, uma possibilidade real de trazer um volume significativo de recursos e animar a economia na base da pirâmide, atender comunidades que estão ilhadas e completamente dominadas pelo tráfico”, reiterou.

Otavio Leite explicou que o regulamento da Previdência Social estabelece uma prerrogativa excepcional quando o ente federado estiver em calamidade pública. Ele lembrou o caso de Rondônia, em 2015, quando o estado viveu situação semelhante, e também de muitos municípios brasileiros.

Participaram da reunião o secretário de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública, do TCU, Egbert Nascimento Buarque; a auditora federal de Controle, Lucieni Pereira da Silva e a coordenadora do Observatório Legislativo da Intervenção Federal (Olerj) Andreia Sampaio.   

Na segunda-feira (19), os integrantes da Comissão Externa terão reunião com o general Braga Netto e o secretário de Segurança Pública do Rio, general Richard Fernandez Nunes, no Centro Integrado de Comando e Controle na Praça Onze (RJ).

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)