Projeto de lei garante à população indígena programas de combate ao câncer

O deputado Elizeu Dionizio (MS) apresentou o Projeto de Lei 9748/2018, que obriga o SUS (Sistema Único  de Saúde) a oferecer programas de prevenção e o tratamento de câncer do colo uterino, de mama e da próstata aos indígenas.

“A proximidade dos índios com a sociedade urbana altera hábitos de vida, levando os indígenas a consumir produtos industrializados. Também este índio passou a ser atendido pela rede pública de saúde, constatando diversas doenças que antes não eram diagnosticadas”, apontou.

De acordo com o tucano, embora o sistema público de saúde atenda essa população, não há obrigatoriedade em fazer campanha de orientação para prevenir o câncer do colo uterino e nem o de mama. “E todos nós sabemos que o diagnóstico precoce das neoplasias reduz em muito a possibilidade deste câncer virar um tumor maligno. O mesmo risco existe para o homem com o câncer de próstata. Quanto mais cedo diagnosticas, maior o sucesso da cura”, destacou.

Para efetivar o acesso dos índios ao Programa Nacional de Controle de Câncer de Próstata – Lei 10.289/2001 – e as ações de saúde que assegurem prevenção  e tratamento de cânceres do colo do útero e de mama – Lei 11.664/2008 – o deputado apresentou o PL 9748/2018, determinando a inclusão das populações indígenas em tais programas já oferecidos pelo SUS.

(da assessoria do deputado)