Macris defende votação de PEC que garante mais recursos para a saúde

O ministro participou de audiência pública nesta terça-feira (13) com comissões da Câmara e do Senado.

O deputado Vanderlei Macris (SP) questionou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre a Proposta de Emenda à Constituição 1, de 2015, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde. O ministro participou de audiência pública nesta terça-feira (13) com as comissões Mista de Orçamento, de Seguridade Social da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado.

O texto prevê o aumento escalonado do financiamento ao longo de sete anos: 14,8%, 15,5%, 16,2%, 16,9%, 17,6%, 18,3% e 19,4%. “Foi um debate importante sobre o financiamento da saúde e ele não pode ser esquecido, sair de pauta”, reiterou Macris.

De autoria do tucano, a PEC foi aprovada em primeiro turno em 2016 com apoio de todos os partidos: foram 402 votos favoráveis e apenas 1 contrário. A matéria aguarda a análise em segundo turno na Câmara.

O tucano questionou o ministro se, diante dos sinais de recuperação da economia brasileira, este seria um bom momento para voltar a debater a proposta. Macris destacou o enorme esforço feito pela atual equipe para viabilizar recursos para a saúde, tanto em licitações quanto em melhorias na gestão da pasta. Ele sugeriu que a aprovação em segundo turno poderia ser uma alternativa para garantir nova fonte de recursos para a saúde pública.

Barros afirmou que ainda há espaço para enxugar as despesas – na regionalização da Saúde, na disposição dos serviços orçamentados e mudando o sistema de pagamento, evitando pagar por procedimento. “Enquanto não tiver absoluta certeza de que o recurso da saúde está sendo bem aplicado, não é justo pedir mais recurso ao contribuinte”, disse.  

(Ana Maria Mejia/ Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)