Lobbe Neto protocola projetos de lei em prol da educação brasileira

Uma das propostas do tucano cria um selo para que as escolas públicas de educação básica desenvolvam práticas de gestão democrática e participativa.

O deputado federal Lobbe Neto (SP) protocolou três projetos de lei na Câmara dos Deputados, na área de educação. O primeiro (PL 9580/18), cria um Selo Escola Democrática – com validade de dois anos para as instituições contempladas – para que as escolas públicas de educação básica desenvolvam práticas de gestão democrática e participativa.

Para Lobbe Neto, o projeto deve aperfeiçoar a formação das crianças e adolescentes, além de beneficiar práticas de organização e participação dos dirigentes e estudantes. “Isso vai servir para incentivar políticas públicas nas instituições, além de favorecer um ambiente de organização e gestão democrática“, ressaltou.

Com esse selo, as escolas serão agraciadas com um adicional de recursos do “Programa Dinheiro Direto na Escola” (PDDE). Ainda de acordo com o projeto, o governo deverá distinguir e homenagear instituições que adotem práticas de gestão democrática e também participativa, além de estimular a adoção de gestão dentro das escolas públicas. Para conceder esses selos, será feita uma avaliação das instituições e a regulação dessas práticas. Um sistema ainda deverá ser montado para atualizar e monitorar todas as informações dos colégios com o selo.

Bolsa-Atleta
Outro projeto apresentado é o Bolsa-Atleta (PL 9579/18). Esse programa abre a possibilidade de concessão de uma bolsa para estudantes medalhistas em competições esportivas estudantis (regionais e estaduais) para incentivar a prática esportiva entre os alunos e a formação de novos atletas nas escolas.

Lobbe Neto explicou que esse projeto é de iniciativa da jovem Thamara Arcelina da Silva França, recebido durante o programa Parlamento Jovem Brasileiro. “Durante o Parlamento Jovem Brasileiro, programa também de minha autoria, realizado na Câmara dos Deputados, recebemos várias sugestões dos estudantes. Essa, da jovem Thamara, é uma delas. O Bolsa-Atleta pode proporcionar para os alunos um maior incentivo para praticar esportes e continuar estudando”, afirmou.

Atualmente, o Bolsa-Atleta contempla apenas os estudantes que participam de competições esportivas nacionais ou internacionais. Desde que foi sancionada a Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Política Nacional do Esporte, garantem o direito de crianças e adolescentes à prática esportiva.

Mais preparo no ensino médio
O parlamentar protocolou também o PL 9581/18, que insere nas escolas um simulado com os mesmos moldes do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), para os alunos que vão fazer a prova. Seriam testes para avaliar o domínio dos princípios científicos e tecnológicos, interpretação de texto, conhecimentos gerais e redação.

O projeto também é de iniciativa da jovem Catharina Dias de Oliveira, integrante da edição 2017, do Parlamento Jovem Brasileiro, que foi apadrinhado e apresentado por Lobbe Neto. A ideia central é a obrigatoriedade em todas as escolas de uma prova simulada do Enem para preparar os estudantes.

Os projetos agora serão deliberados pelas Mesas Diretoras e, se aprovados, encaminhados para a Comissão de Educação para uma avaliação mais extensa.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)