Tripoli é homenageado pela Câmara Municipal do RJ com medalha São Francisco de Assis

Essa é a segunda homenagem que Tripoli – precursor das leis de proteção animal no país – recebe em 2018. No mês passado o tucano foi condecorado pelo Ibama.

O deputado Ricardo Tripoli (SP) recebeu nesta quarta-feira (7) a Medalha São Francisco de Assis, concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A honraria é outorgada a pessoas que contribuíram com a proteção animal no país. A condecoração foi entregue ao deputado pelos vereadores cariocas Felipe Michel e Luiz Carlos Ramos, militantes da causa animal. Também participaram da homenagem os dirigentes da SUIPA, entidade com mais de 70 anos de serviços prestados.

Essa é a segunda homenagem que Tripoli – precursor das leis de proteção animal no país -recebe em 2018. No mês passado o parlamentar paulista foi condecorado com a medalha do mérito ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A honraria é outorgada a pessoas que contribuíram com a causa do meio ambiente e com a consolidação do Ibama.

TRAJETÓRIA

Ricardo Tripoli, 65 anos, graduado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Filho de Ricardo Alvarenga Tripoli e Esther Nazello de Alvarenga Tripoli. Casado com Suzana Guimarães Tripoli, pai de três filhos, Bruno, Bianca e Giovanna. É ambientalista, advogado e atualmente deputado federal pelo PSDB (SP). A trajetória política de Tripoli começou em 1982, quando foi o 3º vereador mais votado do município de São Paulo. Em 1983, foi nomeado Secretário de Negócios Extraordinários pelo então prefeito Mario Covas. De volta à Câmara, é indicado por Covas líder do Governo. Com a eleição de Jânio Quadros, vai para a oposição. Em 1990, foi eleito deputado estadual pelo PSDB, partido onde atua desde a sua fundação.

Reeleito em 1994, foi autor da lei do ICMS ecológico, que destina mais recursos para municípios com parques, reservas biológicas e estações ecológicas. Nesse mandato, eleito presidente da Assembleia Legislativa, procedeu sua reestruturação e trabalhou para a modernização da Casa, que conseguiu o Prêmio ISO 9002. Reeleito deputado estadual pela segunda vez, Tripoli promoveu estudos e elaboração de propostas para regulamentação ambiental (Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte) e também implantou o programa de educação ambiental e de preservação da Mata Atlântica (PPMA). Em 1999, assumiu a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, foi eleito presidente do Consema (Conselho Estadual do meio Ambiente) e recebeu o prêmio top de Ecologia pelo projeto “São Paulo Pomar, Mais Verde Mais Vida”. Em seu quarto mandato como deputado estadual, assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Também foi líder do PSDB na Assembleia entre 2005 e 2006.

Em 2007, Tripoli chegou à Câmara dos Deputados com a preferência de mais de 157 mil eleitores. No início da legislatura apresentou o projeto que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal, que estabelece normas de controle populacional e de zoonoses, experimentação científica e criação. Como vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e membro da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, Tripoli apresentou mais de 100 proposições, entre requerimentos, emendas constitucionais, projetos de resolução, relatorias e pareceres. Além disso, solicitou audiências públicas para a discussão de temas importantes à sociedade. Ele também integra a Frente Parlamentar Ambientalista, um dos Colegiados mais atuantes do Congresso Nacional, além de coordenar o Grupo de Trabalho da Fauna – que analisa todos os projetos de lei em tramitação na Câmara que tratam sobre a fauna brasileira.

No início de 2008, foi escolhido para ser o relator da proposta que consolida toda a Legislação Ambiental Brasileira. O relatório, na forma de substitutivo, foi apresentado e aprovado por unanimidade. O texto possui 480 artigos, unifica 33 decretos e leis, partes de outras sete normas e uma medida provisória. A união de todo esse conteúdo, de forma sistematizada têm efeitos positivos para os aplicadores do Direito e para toda sociedade brasileira na proteção do meio ambiente.

Em abril daquele ano, Tripoli assumiu a presidência da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, destinada a acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. Novamente Tripoli apresentou um relatório que registrou as atividades da comissão. O documento propõe a criação de um fundo mundial ambiental com recursos de operações de importação de produtos para financiar projetos ambientais em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento.

Ainda no texto final, a Comissão Mista Especial – Mudanças Climáticas sugeriu ao governo a formulação da Política Nacional de Mudanças Climáticas para incentivar a adoção de práticas de consumo consciente. Uma delas é o estímulo ao uso do transporte público, deslocamento a pé e de bicicleta, além de práticas que estimulam a economia de água e energia.

Dos projetos de lei apresentados na Câmara Federal, um se destaca pela ampla dimensão. É o PL 215/2007, que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal. A proposta estabelece normas para as atividades de controle populacional e de zoonoses, experimentação científica e criação. A matéria atende ao padrão mundial que reprova os maus-tratos aos animais domésticos, àqueles usados em testes científicos e de produtos cosméticos e aos criados para consumo humano.

Em 2008, Tripoli apresentou relatório favorável ao projeto que proíbe o uso de animais em circos do país. Em 2009, apresentou o Projeto de Lei 5956/09, que proíbe o abate de chinchila para fins comerciais, em todo o território nacional. Em 2010, o parlamentar paulista apresentou na Câmara o Projeto de Lei 7710/10 que criminaliza uma série de condutas lesivas à biodiversidade e ao patrimônio genético brasileiro, relacionadas principalmente à fauna silvestre e às comunidades indígenas e tradicionais. Neste mesmo ano, foi reeleito com 134.884 votos para exercer o seu segundo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados.

No Estado de São Paulo, Tripoli desenvolve ações nas áreas social e ambiental, trabalhando pelos direitos da melhor idade. Uma das leis de sua autoria consolidou em São Paulo a Política Estadual do Idoso e propiciou o desenvolvimento de ações que hoje oferecem dezenas de benefícios, entre eles o Centro de Referência do Idoso.

Há mais de 30 anos, Tripoli representa uma liderança consolidada na luta pela preservação do meio ambiente e trabalha para cuidar e proteger nossas riquezas naturais, visando não só a atual geração, mas as próximas também. Em Brasília, se destaca pela assiduidade, combatividade e competência, visando o desenvolvimento sustentável e atuando em defesa dos animais. Além disso, o parlamentar destina atenção especial na fiscalização das políticas ambientais do governo federal e monitora sistematicamente a preservação da Amazônia.

Em 2014, presidiu a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. No mesmo ano foi reeleito para exercer o seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. O deputado comprovou nas urnas seu papel de destaque no cenário político paulista e obteve 233.806 votos (1,11% dos votos válidos). Dos 70 parlamentares paulistas eleitos, Tripoli foi o oitavo mais bem votado do estado e figurou a lista dos mais votados do país. Em 2015 elaborou a Lei Geral do Licenciamento Ambiental Brasileiro e foi designado relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou casos de maus tratos a animas. No texto, com mais de 500 páginas, Tripoli sugere ações propositivas concretas – previstas em projetos de lei, decretos e portarias – além de solicitar o indiciamento de agressores de animais no âmbito da investigação parlamentar.0

Em 2016 presidiu a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional. Em 2017 foi Líder da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados.

(Fonte: Assessoria do deputado)