Congresso Nacional presta homenagem às mulheres constituintes

Membro da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas e da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições, Moema São Thiago (CE), recebe o Diploma das mãos da deputada Gorete Pereira (PR-CE).

Fundadoras do PSDB, Moema São Thiago (CE) e Maria de Lourdes Abadia (DF) estão entre as deputadas constituintes que receberam o diploma Bertha Lutz. A homenagem foi entregue nesta manhã pelo Senado Federal a personalidades que contribuíram de forma relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. “A Assembleia Nacional Constituinte surge depois de uma longa noite de terror, mortes, repressão, prisões arbitrárias e muita luta”, lembrou Moema ao falar sobre o período que antecedeu aquele momento histórico de construção de uma nova Carta Magna.

Durante o colóquio “A Bancada do Batom e a Participação Feminina na Assembleia Nacional Constituinte de 1987–1988”, realizado à tarde no salão nobre da Câmara dos Deputados, ela prestou homenagem a três mulheres – Floriza Verucci, única mulher a integrar a Comissão dos Notáveis, criada pelo ex-presidente José Sarney para formatar propostas para a Constituição; Ruth Escobar – uma das responsáveis pela criação do Conselho Nacional da Mulher; e Herilda Balduíno, advogada com atuação destacada na defesa de presos políticos e precursora na luta pelos direitos femininos.

2ª vice-presidente da Subcomissão da Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e membro da Comissão da Ordem Social, Maria De Lourdes Abadia (DF), recebe o Diploma das mãos da procuradora Especial da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O prêmio Bertha Lutz – 2018, em sua 17ª edição, reconhece o legado das deputadas eleitas em 1986 na elaboração da Constituição em vigor. Eleita com 81 mil votos, uma das mais votadas à época, Moema São Thiago teve 30 emendas, das 98 apresentadas por ela, aprovadas. Foi integrante da subcomissão de garantia da Constituição, Reformas e Emendas e da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantias das Instituições. Por sua vez, Abadia apresentou 70 emendas e teve 21 aprovadas. Segunda vice-presidente da Subcomissão da Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e membro da Comissão da Ordem Social. Ambas são quadros históricos do PSDB.

Moema destacou os intensos 24 meses nos quais as mulheres se uniram de forma suprapartidária e conseguiram fazer uma Constituição mais participativa, democrática e superar a decepção da sociedade frustrada pela rejeição da emenda das Diretas.

Na cerimônia de entrega do prêmio, a ex-deputada se disse honrada pelo reconhecimento, e especialmente por receber a premiação também pelas deputadas Beth Azize (AM) e Sandra Cavalcanti (RJ). A advogada e política tucana citou o texto de Beth Azize: “Chegamos a Brasília para mudar o país e a nação com o mandato que nos foi concedido. Com honestidade e lisura de pleito. Não precisamos de lições para escrever uma democracia respeitável e resguardá-la para todo o sempre”, citou.

Além da premiação e do Colóquio, as mulheres constituintes também foram inaugurar a exposição “Mulheres na Constituinte”, que abordará a participação das mulheres no processo de redemocratização do país. Os painéis contam com exposições de deputadas, senadoras e ex-deputadas constituintes, militantes do movimento feminino, dirigentes de instituições que atuam no setor.

Confira as falas de Moema São Thiago e de Maria de Lourdes Abadia no colóquio: