Para deputados, simplificação do sistema de impostos é fundamental para retomar crescimento

Deputados acompanharam lançamento da Frente nesta terça-feira.

A simplificação da estrutura tributária brasileira e a redução do número de impostos é uma medida importante para que o país retome o desenvolvimento econômico. A avaliação foi feita por deputados do PSDB durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal, nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR), relator da proposta de reforma tributária, defendeu a união de esforços para que a reforma seja aprovada ainda este ano. Para ele, é o assunto mais importante da economia brasileira. “Sem essa reengenharia do sistema e sua reestruturação tecnológica e inclusão social não haverá economia no Brasil”, alertou. O tucano alertou que há 36 anos o país faz o “voo de galinha”, ou seja, tem um período de crescimento e depois paralisa. 

A proposta da criação de um imposto único se baseia na cobrança de uma alíquota de 2,291% sobre as transações bancárias de débito e crédito. Todos os tributos chamados arrecadatórios federais (IRPF, IRPJ, CSLL, COFINS, IOF, ITR, contribuição previdenciária) seriam extintos.

Permanecerão os chamados impostos de natureza extrafiscal (imposto sobre comércio exterior), as taxas pela prestação de serviços e os tributos que se caracterizam como poupança do trabalhador, a exemplo do FGTS e PIS. Também as contribuições previdenciárias individuais.

Para o deputado Vitor Lippi (SP), a proposta é muito interessante. Segundo ele, poderia ser uma forma de romper com a estrutura atual, que é complexa e cria insegurança tributária para as empresas. “Além de pagar impostos altíssimos tem que ter uma estrutura muito grande para poder pagá-los”, afirmou. Ele explica que nos países europeus o gasto médio para acertar as contas dos tributos é de 0,25%, enquanto no Brasil alcança 2,5%. “Um absurdo. Isso já tira o lucro da empresa”.

Vitor Lippi considera que a simplificação e diminuição de alíquotas favorecerão o pagamento dos impostos e melhorarão a capacidade das empresas brasileiras sobreviverem, crescerem e gerar emprego. “Esperamos que o imposto único seja uma forma de simplificar tudo isso para que o Brasil volte a crescer e gerar os empregos tão necessários”, disse.

O deputado Domingos Sávio (MG) reiterou a perversidade da estrutura tributária brasileira.  “Ela consome em si mesmo milhões, bilhões de reais numa burocracia infernal, numa guerra desleal entre todos os brasileiros”, disse. Ele considera que a criação de um imposto único federal tem que ser implementada.

Segundo ele, o Parlamento não pode ficar omisso diante da situação caótica do sistema tributário brasileiro. Para ele a reforma necessária trará mais justiça social. “Sem aumentar imposto, tornando mais eficiente, mais universal, mais justa a cobrança dos impostos para que tenhamos menos sonegação, menos oportunistas, menos aproveitadores, mais justiça fiscal e, portanto, mais equilíbrio fiscal”, apontou.

A Frente Parlamentar é coordenada pelo deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) e reúne 220 deputados.

(reportagem: Ana Maria Mejia/fotos: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)