Recursos de emendas parlamentares melhoram vida da população nos municípios

As emendas parlamentares são um importante instrumento de aporte de recursos para estados e municípios na manutenção e execução de obras e serviços indispensáveis para a população. Nas últimas semanas, centenas de prefeitos estiveram em Brasília apresentando demandas e pedindo apoio dos parlamentares por meio das emendas, além de agradecer por recursos liberados pelo governo federal a partir desse instrumento. Sensíveis à necessidade das prefeituras, parlamentares do PSDB abriram as portas de seus gabinetes para receber os gestores.

Nilson Pinto vem recebendo vários gestores, como o prefeito de Mãe do Rio. Emendas no total de R$ 4 milhões possibilitaram investimentos como a compra de caminhão coletor de lixo e de uma ambulância para a cidade.

O deputado Nilson Pinto (PA) afirma que as emendas parlamentares são essenciais para suprir as pequenas necessidades dos municípios. Segundo ele, enquanto o governo determina a utilização de verbas para obras maiores, como ferrovias, portos e programas em âmbito nacional, são os parlamentares, por meio das emendas, que destinam recursos que custeiam, por exemplo, postos de saúde e maquinário para o campo. “Sem elas teríamos multiplicadas as deficiências do Brasil. As emendas são fundamentais e, com elas, o Parlamento cumpre papel insubstituível”.

O tucano recebeu na Câmara, há poucos dias, vereadores e o prefeito de Xinguara (PA). A visita foi de agradecimento pelas emendas destinadas ao município. “Os recursos ultrapassaram R$ 2 milhões e foram distribuídos para o custeio de saúde em Xinguara, incremento da educação, uma motoniveladora para recuperar as estradas vicinais, além de recursos para a construção de um hospital veterinário e para o laboratório de ciência animal”, disse.

A soma das emendas individuais dos 513 deputados e 81 senadores tem um valor fixo, definido na Constituição, e corresponde a 1,2% da receita corrente líquida prevista no Orçamento daquele ano. Para 2017, por exemplo, o limite para cada parlamentar foi de R$ 15,3 milhões para serem divididos em até 25 emendas.

Após a aprovação do Orçamento com as emendas dos parlamentares, já no ano da execução, muitos prefeitos, com apoio dos próprios deputados, cobram nos órgãos de governo, como ministérios, a liberação dos recursos destinados. Sem eles, muitas estradas, consertos, reformas de escolas e unidades de saúde não teriam saído do papel.

A deputada Geovania de Sá (SC) recebeu inúmeros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores catarinenses nesta semana. Entre eles, os de Saltinho, Jardinópolis, Witmarsum, Indaial, Agronômica, Cocal do Sul, Balneário Rincão e Monte Castelo. A tucana explica que eles fazem essa “peregrinação” até o Congresso Nacional em busca de recursos, pois o orçamento de seus municípios está completamente comprometido.

Geovania de Sá recebeu várias lideranças catarinenses que buscam melhorias e qualidade de vida para os municípios.

A legislação já determina que as prefeituras arquem com pelo menos 25% e 15% das demandas de educação e saúde nos municípios. Em muitas delas as necessidades acabam ultrapassando esses limites e, somando-se à folha de pagamento, pouco sobra para outros investimentos. Nem mesmo essas áreas conseguem ter as necessidades supridas, já que os repasses federais e estaduais também não são suficientes.

“Isso dificulta muito o trabalho deles, que hoje dependem muito da nossa ajuda por meio das emendas. Nosso papel principal é legislar. Mas as emendas parlamentares são fundamentais, pois os municípios têm grande necessidade e elas auxiliam muito”, aponta Geovania. Segundo a deputada, saúde e infraestrutura são geralmente as áreas que mais recebem esse tipo de recurso.

Nesta semana, a tucana anunciou, por exemplo, a emenda parlamentar de R$ 800 mil para uma estrada no município de Forquilhinha. “Vamos melhorar a qualidade de vida das pessoas e o escoamento da produção agrícola”, garantiu.

Fábio Sousa e políticos do município de Indiara, que já recebeu R$ 750 mil para investimentos na saúde graças ao mandato do parlamentar do PSDB.

O deputado Fábio Sousa (GO) também ressaltou a importância desses recursos diante de um cenário de grande penúria nos cofres municipais. “Quando o parlamentar destina emenda para o município e a emenda é paga, ou seja, o recurso chega, é com esse dinheiro que se fazem investimentos”, ressaltou, ao citar como exemplos a construção de pontes, reforma de escolas e asfaltamento.

Há poucos dias, o prefeito de Indiara (GO), Divino Marques, e vereadores do município estiveram com o tucano em Brasília. Eles trataram da destinação de recursos. Desde o início do mandato de Sousa na Câmara, a cidade já recebeu R$ 750 mil para investimentos na saúde.

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