Nilson Leitão trabalha para votar nova lei do licenciamento ambiental

Tucano esteve com dirigentes do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente nesta quarta-feira.

O deputado Nilson Leitão (MT) se reuniu na tarde desta quarta-feira (28) com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, para debater a aprovação do Projeto de Lei 3729/2004, que trata do licenciamento ambiental. Ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Leitão cumpriu agenda da instituição.

No encontro, o parlamentar afirmou que a ideia do texto é desburocratizar o licenciamento no Brasil. “É preciso modernizar esse processo, dar segurança jurídica, celeridade, destravar os empreendimentos e investimentos no Brasil. A aprovação do PL trará muitos benefícios ao País, especialmente ao setor rural”, disse o parlamentar.

O texto, que ganhou urgência para votação e simplifica os processos para a concessão de licenças ambientais, deve começar a ser discutido nas próximas semanas no plenário da Câmara.

A proposta tramita com 20 projetos em conjunto. O objetivo é consolidar a legislação sobre o assunto em um só dispositivo.

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)