Deputados apresentam sugestões de melhorias ao ministro da Saúde

Ao lado de colegas da bancada tucana, Mara Gabrilli participou de audiência com o ministro da Saúde nesta quarta.

Em audiência nesta quarta-feira (28), deputados do PSDB levantaram demandas da área da saúde e defenderam medidas capazes de sanar os problemas do setor. A reunião, com a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi promovida pela Comissão de Seguridade Social da Câmara.

O deputado Marcus Pestana (MG) citou missão da qual participou com outros deputados na Espanha e Portugal, conhecendo os sistemas de saúde daqueles países e as ações adotadas durante a crise econômica que atingiu a Europa. Ele pediu que o ministro receba o grupo para ouvir os relatos detalhados das experiências europeias que conheceram. Na audiência, o tucano enumerou algumas diferenças na comparação com o modelo brasileiro.

O parlamentar sugeriu, por exemplo, que os recursos do DPVAT possam ir direto para o financiamento do sistema de urgência e emergência, como acontece nos países visitados. Em relação à saúde da família, o parlamentar defendeu que se alie resolutividade clínica à prevenção já praticada. “Lá os médicos de saúde da família têm quatro anos de formação, eles fazem ultrassom, resolvem grande parte do diagnóstico. Além disso, fazem uso intensivo de tecnologias.”

Segundo Pestana, é necessário tratar da questão do co-pagamento no sistema de saúde. A medida foi adotada pelos países ibéricos. Na Espanha, varia de 0% a 60%, de acordo com a renda, ancorado no imposto de renda.

Como informou o tucano, nos sistemas europeus o padrão de integralidade é totalmente definido e não existe judicialização. “Nós precisamos fazer a definição clara do padrão de integralidade, daquilo que vamos pactuar com a sociedade brasileira”. Como ressaltou, o problema das doenças raras é um dilema, pois os tratamentos são muito caros. “Por isso, precisamos fazer isso rápido. Não adianta fingir que estamos fazendo tudo para todo mundo e ir administrando a escassez via judicialização”, disse.

DOENÇAS RARAS

Aproveitando a presença do ministro, a deputada Mara Gabrilli (SP), coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, tratou do assunto e cobrou medidas. Segundo ela, os pacientes estão morrendo porque não têm acesso a medicamentos mesmo depois de acionar a Justiça. Ela ainda cobrou que novos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) sejam emitidos.

O ministro Ricardo Barros disse que esse é um dos principais déficits do país na saúde, mas garantiu que os esforços não estão sendo medidos para reverter a situação e manter a distribuição dos medicamentos em dia.

RECONHECIMENTO

O deputado Domingos Sávio (MG) reconheceu avanços durante a gestão de Barros na pasta da Saúde. O tucano afirmou que questões graves foram enfrentadas. Ele citou como exemplo algumas exigências mínimas para o credenciamento de hospitais para receber aportes do SUS. “Temos problemas, mas eles precisam ser enfrentados com seriedade, independentemente de causa partidária, e isso vem sendo feito”, disse.

Já a deputada Bruna Furlan (SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores, afirmou que o ministério exerceu um grande trabalho humanitário em relação aos haitianos que chegaram ao Brasil (cerca de 70 mil) e na questão da crise migratória venezuelana, que atinge, sobretudo, o estado de Roraima. Ela citou, por exemplo, a instalação dos hospitais de campanha no estado e o reforço no atendimento na fronteira. Houve ainda, lembrou, a capacitação de médicos haitianos para cuidar da população que estava chegando ao país.

(Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola)