Domingos Sávio integra comissão que analisa endividamento do setor agrícola

O parlamentar do PSDB será sub-relator de Políticas de Mercado e Importação.

O deputado Domingos Sávio (MG) integra uma comissão formada por mais quatro deputados integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que criaram, nesta semana, a Comissão Externa do Endividamento Agrícola.

Na primeira reunião realizada, na última terça-feira (20), foi definido o plano de trabalho. Dentre as prioridades elencadas, está o diagnóstico do tamanho da dívida dos agricultores. A comissão irá tratar também do alto custo dos financiamentos e da bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários.

“O endividamento leva muitos produtores ao desespero”, ressaltou o tucano. Sávio manifestou sua preocupação com o setor do leite. “A importação de leite está sendo predatória, falta crédito e os juros são exorbitantes. É inadmissível o Brasil não proteger quem produz esse alimento”, ressaltou.

A relatoria geral ficou a cargo do deputado Evandro Roman que vai apresentar um texto com recomendações até o fim deste semestre. Três sub-relatorias também foram criadas para dar celeridade aos trabalhos da comissão. O parlamentar do PSDB será sub-relator de Políticas de Mercado e Importação.

Os integrantes da comissão também aprovaram um requerimento para a realização de seminários no Paraná, Rio Grande do Sul, Tocantins, Santa Catarina, Minas Gerais, Piauí e Espírito Santo.

IMPORTAÇÕES RESTRITAS

Analisar projetos de lei que visam controlar as importações do setor também está entre os temas prioritários da comissão. Dentre as propostas, estão os PLs 3487/12, pronto para votação em plenário, e 2353/11, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O primeiro projeto proíbe a comercialização de produtos agrícolas importados que não tenham passado por análise de resíduos químicos de agrotóxicos e o segundo trata da proibição da compra de leite importado por órgãos públicos, a não ser que o produto nacional não esteja disponível. O objetivo das duas propostas é aumentar o consumo dos produtos agrícolas brasileiros.

(Da redação, com informações da Frente Parlamentar da Agropecuária: foto: divulgação/assessoria do deputado Domingos Sávio)