Julgamento de Lula demonstra que ninguém está acima da lei, afirma Rocha

O Brasil está atento ao julgamento de recurso apresentado pelo ex-presidente Lula no processo do tríplex que acontece nesta quarta-feira (24) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da Operação Lava Jato, em Porto Alegre. Autor da representação que resultou no processo e na condenação do petista na primeira instância, o deputado Rocha (AC) está confiante no trabalho da Justiça.

Lula foi condenado, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A sentença proferida pelo juiz Sergio Moro foi a primeira contra o petista na Operação Lava Jato, onde há outras ações em análise. Se mantida a sentença, Lula ainda será condenado a pagamento de multa equivalente a R$ 670 mil e ficará proibido de ocupar cargo ou função pública por 19 anos. Na sentença, o magistrado alega que Lula ocultou a propriedade do tríplex e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

“Eu já não acreditava mais que a Justiça alcançasse os poderosos e o Lula era um desses, pois se considerava acima da lei, acima do bem e do mal. Mas com a condenação dele em primeira instância, a confiança retornou para mim e para a maioria dos brasileiros, que agora esperamos que a justiça seja feita”, afirmou Rocha nesta terça-feira (23).

Rocha foi o autor da representação contra o ex-presidente junto à Procuradoria Geral da República, com denúncia envolvendo irregularidades na reforma de um apartamento tríplex de 297 m² em Guarujá (SP). Praticamente um ano depois da representação feita pelo deputado, as denúncias ganharam força com a Operação Lava Jato e resultaram na condenação de Lula.

Diante das provas, Rocha acredita na manutenção da sentença. “Acreditamos que a sentença seja confirmada pelo TRF4. Esse julgamento é um dos mais importantes da história do nosso país e mostra que a lei é para todos e ninguém está acima dela.  Quando fizemos essa denúncia, já havia abundância de provas”, ressaltou.

Na avaliação do tucano, apoiadores do ex-presidente demonstram desespero ao incitar a violência nas ruas e fazer críticas veladas ao Judiciário. Isso ocorre, segundo ele, porque não há argumentos jurídicos para serem usados na defesa do petista. Segundo ele, resta aos advogados e correligionários apelarem para falácias e apelação política.

O JULGAMENTO
O julgamento no TRF4 está marcado para as 8h30. Apenas este processo, que possui outros seis réus, está na pauta do dia 24. Enquanto a defesa tenta derrubar a sentença da primeira instância, o Ministério Público Federal (MPF) pede o aumento da pena.

A sessão deve ser aberta pelo presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, no horário previsto para o início. Na sequência, o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, fará a leitura de seu relatório. O procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF. Cada advogado de defesa terá 15 minutos para suas argumentações. Em seguida, o relator fará a leitura do seu voto. Após a leitura, os desembargadores Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus lerão seus votos.

Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, o que, na prática, significa mais tempo para análise. Se isso ocorrer, não há data para a retomada do julgamento. Não havendo pedido de vista, o resultado será anunciado ao fim da sessão.

SEGURANÇA
Um esquema reforçado de segurança foi determinado pela Secretaria de Segurança de Porto Alegre, tendo em vista as manifestações contra e a favor do ex-presidente. O bloqueio no entorno do TRF-4 teve início nesta terça, desde o meio-dia. O trânsito no centro da capital também foi alterado.

Nas últimas semanas, lideranças petistas fizeram declarações incitando a violência e a desordem social. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que seria preciso “matar gente” para que Lula possa ser preso.  

Segundo Rocha, não há como negar que a quadrilha chefiada por Lula deixou efeitos terríveis no país. “Hoje o valor que pagamos no combustível, em parte é para pagar o rombo que deixaram na Petrobras. É assim em vários setores, como na nossa infraestrutura. Espero que seja feita justiça. Estaremos unidos aqui na sede do PSDB do Acre para acompanhar o julgamento”.

Segundo o tucano, na denúncia contra o ex-presidente sobre o sítio em Atibaia, também apresentada por ele, há ainda mais provas. “E depois dessa apareceram outras tantas e ainda estão aparecendo. Esse é só a primeira que chega a julgamento. Ainda há muito pela frente”, reforçou Rocha.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)