Shéridan propõe debate sobre reestruturação do sistema eleitoral

O sistema eleitoral brasileiro, as eleições de 2018 e liberação de recursos para emendas parlamentares foram os temas abordados pela deputada Shéridan (RR) em entrevista à Radio Folha AM, de Boa Vista (RR). Relatora do projeto de reforma política na Câmara, a deputada defende uma reestruturação ampla do sistema eleitoral a partir de 2019.

“Como fui a primeira mulher a relatar uma reforma política no Brasil, quero quebrar esse paradigma e gostaria de organizar e começar esse debate no tempo certo”, disse. Para Sheridan, é preciso fugir das mudanças feitas à última hora para abrir as discussões com maturidade e avançar de forma correta.

Entre as mudanças no Código Eleitoral, ela propõe que seja vedada a substituição de candidato por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau (PL 7489/2017).

Segundo ela, o projeto foi inspirado em situações reais. Ela cita o exemplo da ex-vice-prefeita de Boa Vista Suely Campos (PP), que substituiu “às pressas” o marido Neudo Campos no pleito ao governo do Estado em 2014, depois que ele teve a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral.

“Essas artimanhas confundem o eleitor. Na urna, ele vota no candidato que aparece na foto e elege outro”, critica. “A mudança quer enganar o eleitor, subestimar a inteligência do povo brasileiro”, disse ela.

Para Shéridan, não adianta fazer o discurso de “passar o Brasil a limpo”, se o cidadão não fizer a sua parte. Outra preocupação da parlamentar é com o excesso de partidos políticos. Segundo ela, a crise de identidade partidária permitiu a criação de novos partidos, de forma aleatória, para se transformarem em balcão de negócios.

“Há partidos que no período de eleições se oferecem para coligações, vendem seus tempos e, se não compõe com você, vai se unir a outro e isso vai definir a eleição, independentemente do número de votos alcançados”, afirma. Shéridan acrescenta que essas legendas buscam beneficiar grupos políticos, segundo o próprio interesse de negócios, de olho na distribuição do fundo partidário.

A cláusula de desempenho dos partidos, aprovada na reforma política do ano passado, é uma tentativa de provocar essa mudança. O projeto de lei (PL 9190/2017), de autoria da deputada, dispõe sobre a distribuição de recursos do Fundo Partidário, concedendo aos partidos que cumprirem as condições estabelecidas em lei o direito a receber parcelas adicionais à divisão igualitária.

Emendas – A parlamentar tucana destacou a liberação de quase R$ 35 milhões em emendas nos últimos três anos. São recursos destinados a obras na área de saúde, eletrificação de bairros, instalação de sistema de abastecimento de água, manutenção de estradas vicinais, construção de estande de tiro para a Polícia Militar. Ela ressaltou que um de seus compromissos alcançados foi a liberação de R$ 15 milhões para dar continuidade à obra na BR 401, que liga a capital do estado aos municípios de Normandia e Bonfim, ambos na fronteira com a Guiana.

Assista a entrevista completa:

(Ana Maria Mejia)