Pedro Cunha Lima propõe punição mais rígida para quem fraudar concurso

O deputado Pedro Cunha Lima (PB) propõe punição mais rígida contra quem comete fraude em concurso público. O projeto de lei 8243/2017, apresentado pelo tucano, aumenta as penas para esses infratores.

A pena atual, de 1 a 4 anos de reclusão e multa, é quase um estímulo ao cometimento do crime, avalia o parlamentar. Para combater as fraudes, Pedro sugere a pena de 2 a 8 anos de reclusão e multa. “Assim, damos condições para que os juízes possam apenar os infratores mais corretamente”, explicou.

Segundo o deputado, o Brasil registra hoje fraudes em concursos, tanto para ingressar em universidades ou no serviço público, mas não existe punição adequada. “Não é raro ver que difíceis provas de concursos públicos ou vestibulares, para as quais muitas pessoas gastam meses, às vezes até anos, se preparando, foram objeto de fraude. O prejuízo daqueles candidatos que concorreram honestamente é incalculável”, justificou em post no Facebook.

O PL também aumenta as penas no caso de ação ou omissão que resultar em dano à administração púbica. A punição passaria de 2 a 6 anos de reclusão para pena de 4 a 8 anos. O projeto aguarda apresentação do parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)