Betinho contesta acusações envolvendo governo paulista em atuação de cartel de construtoras

O deputado Betinho Gomes (PE) usou o tempo da Liderança do PSDB em sessão no Plenário da Câmara, na terça-feira (19), para comentar a revelação de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo para investigar um cartel formado por 19 construtoras com o objetivo de fraudar obras do metrô em sete estados e no Distrito Federal.

O tucano rebateu acusações de parlamentares que tentaram, em seus discursos, associar a denúncia aos governos tucanos em São Paulo. Betinho lamentou que algumas lideranças de partidos como o PT usassem a tribuna da Câmara para vociferar raiva e agredir a honra das pessoas, sem ter o mínimo de cuidado com aquilo que está sendo divulgado.

Aberta após informações serem entregues pela Camargo Corrêa ao Conselho, a investigação envolve 21 licitações realizadas durante 16 anos em estados como Rio, São Paulo e Minas Gerais. Segundo a Camargo Correa, delatora da fraude nas licitações, as cinco maiores empreiteiras operavam o cartel sob o apelido “Tatu Tênis Clube”, em referência à máquina que abre os buracos do metrô. A Folha de S.Paulo revela que a Odebrecht também entregou documentos ao Cade, em contrapartida por seu acordo de leniência, indicando a formação de cartel em obras em São Paulo.

Betinho destacou que, pelos relatos apresentados ao Cade, fica claro que os responsáveis pela fraude ou tentativa de fraude nas licitações são as próprias empresas, que, a partir de um conluio, resolveram fazer acordos para distribuir ou para poder garantir uma concorrência, um determinado investimento ou projeto.

Para o tucano, não resta dúvida que as supostas irregularidades não têm ligação com governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e sua gestão, como tentam fazer acreditar alguns deputados que usam de discurso falacioso para ganhar curtidas nas redes sociais.

Ao citar reportagem da “Folha de São Paulo” que relata o acordo de leniência, Betinha ressalta que a matéria diz claramente que não houve menção a pagamento de propina a servidores públicos em troca das licitações, mas a indicação de que, pelo menos, um agente público teria sugerido a divisão de empresas no consórcio para a disputa. “Diz ainda a matéria que as investigações se referem exclusivamente aos aspectos administrativos das licitações, divisão de mercado e acerto entre as empresas”, ponderou. 

O tucano reforça que o processo a ser divulgado pelo Cade não menciona diretamente os governadores de São Paulo, desde 2004, sejam eles Geraldo Alckmin, José Serra ou Alberto Goldman, além do ex-governador Cláudio Lembo. “Não podemos, a troco do embate político, querer misturar as questões ou querer desabonar a conduta de pessoas que têm uma vida pública reconhecida e aprovada. Especificamente me refiro aqui à trajetória política do governador Geraldo Alckmin”, afirmou.

Para Betinho, a trajetória do governador fala por si só e sua gestão demonstra a lisura com os recursos públicos. Segundo ele, trata-se de um governo que tem feito grandes investimentos em obras estruturadoras, combatido a criminalidade, melhorado a malha rodoviária e, especialmente, a vida das pessoas, por meio de programas sociais como o Bom Prato.

“Esse governo, portanto, marca a sua atuação pelo zelo na utilização do recurso público e, inclusive, abriu um processo contra as empresas que formaram um cartel que estava buscando dar prejuízo à população brasileira e à população de São Paulo — e, para garantir o esclarecimento desses fatos, para apurar esse tipo de situação, abriu esse processo. Nós não vamos aqui admitir acusações sem provas, nós não vamos aceitar que se manche a honra de pessoas honradas”, rechaçou Betinho.

O deputado reforçou que, ao longo dos últimos 20 anos, o PSDB governou São Paulo sempre prezando pelo equilíbrio fiscal, a manutenção dos investimentos, os cuidados com saúde, educação, infraestrutura e geração de emprego. “Damos todo apoio que as investigações continuem. Nós não temos medo desse debate”, declarou.

Diante da divulgação do acordo de leniência, o Governo de São Paulo anunciou que vai processar as empreiteiras que revelaram o cartel, pedindo o ressarcimento integral aos cofres públicos de supostos prejuízos financeiros provocados por essas empresas. De acordo com o  procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, ainda não há prazo para a ação e o valor da indenização ainda será avaliada pelo governo. O governo alega que foi vítima do esquema. 

“Toda vez que há um cartel, há uma vítima. Quem contratou é que são lesados e temos certeza de que nós fomos vítimas de um cartel”, disse o procurador a jornalistas nessa quarta-feira (20).

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)