Parlamentares do PSDB reprovam postura petista contra acordo aéreo entre Brasil e EUA

Apesar da obstrução liderada pelo PT, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), com apoio do PSDB, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 424/16, que contém o acordo sobre transportes aéreos entre o Brasil e os Estados Unidos assinado em março de 2011 pela então presidente Dilma. A matéria será enviada ao Senado.

Conhecido como acordo de “céus abertos”, alguns de seus artigos já estão em vigor devido a um memorando de entendimento entre os dois países, como o regime de preços livres, a criação de novos itinerários e a oferta de code-share (acordo de cooperação pelo qual uma companhia aérea transporta passageiros cujos bilhetes tenham sido emitidos por outra companhia). O texto assegura, entre outros pontos, o princípio da “livre concorrência” entre empresas aéreas dos dois países. 

“Fica difícil entender o comportamento do PT em obstruir este projeto em benefício do consumidor, que passará a ter mais opções de rotas, horários e destinos do Brasil em direção aos EUA”, disse o deputado Pedro Vilela (AL) ao lembrar que o acordo foi assinado por Dilma. 

Marcus Pestana (MG) disse ter ficado impressionado com o anacronismo da esquerda. “Este acordo internacional foi assinado por Dilma. Vários autores marxistas já deixaram claro que o capital não tem fronteira. Num período de globalização plena, é um anacronismo ficar com esse velho discurso anti-imperialista. Vários acordos de céu aberto foram aprovados pelo Congresso de forma simbólica. Agora porque se trata dos EUA, aquele fantasma do imperialismo ressurge aqui em uma versão canhestra”, reprovou. Segundo ele, o acordo é positivo, pois o consumidor só tem a ganhar com a competição entre as empresas aéreas. “As tarifas aqui no Brasil são escandalosas”, alertou. Além do PT, outros partidos de esquerda votaram contra o PDC.

Otavio Leite (RJ) afirmou que a então presidente Dilma fez bem ao ter assinado esse acordo. “O que importa é que venham mais turistas americanos no Brasil. Para isso, é preciso ter mais assentos disponíveis nas aeronaves. Esse tratado vai permitir oferecer muito mais oportunidades para americanos virem aqui, proporcionando geração de renda em nosso país”, destacou. Segundo o tucano, atualmente só 1% dos turistas americanos vêm para cá. 

Por meio do Twitter, a deputada Shéridan (RR) ressaltou que o acordo pode ajudar a baratear as passagens no país. A tucana também reprovou a postura petista. “O PT obstrui, mas deve ter esquecido que o acordo foi assinado pela Dilma. É amnésia ou cinismo mesmo?”, questionou.

UNIVERSIDADES 

Mais cedo, o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5271/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal de Catalão (UFCAT) por desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG). A matéria será enviada ao Senado. A redação final da proposta foi assinada pelo deputado Fábio Sousa (GO). Também foi acatada proposta que cria a Universidade Federal de Jataí (UFJ), também por desmembramento da UFG. 

Mais duas proposições relacionadas ao tema foram acatadas. Em Mato Grosso, o PL 5273/16 cria a Universidade Federal de Rondonópolis por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso. Por sua vez, o Projeto de Lei 5272/16 cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.