Ciclos que se fecham para que o novo possa chegar, por Yeda Crusius

O tempo nos dá uma referência fundamental para atuarmos num mundo que segue para a frente, sempre. Aprendemos com o passado, vivemos o hoje, e o futuro por definição é incerto. Na economia, temos um campo de análise extremamente rico, que é o do estudo dos ciclos. Os ciclos vão colocando um nome, uma marca, em cada período que se inicia com algo novo e transformador – por exemplo, com a tecnologia que já marcou a era das várias revoluções industriais até a de nosso tempo atuais, conhecida como a era da internet – e evolui até que uma nova descoberta encerre o período atual para dar passagem a um novo “novo”.

Com a política não é diferente. Já tivemos a República Velha, nascida com a Proclamação da República em 1889 até Revolução de 1930, com Getúlio, Flores da Cunha e Oswaldo Aranha, seguida da Nova República – a Era Vargas, até 1945, seguida da Terceira República, de 1946 a 1960, seguida pelo período militar, e assim vamos de período em período de tempo até hoje. A compreensão das mudanças por períodos organiza nossa consciência do mundo como ele é, sempre em mudança, tão importante para nos adaptarmos ao novo.

Agora a democracia consolidada pela Constituição de 1988 está sendo sacudida pelas novas demandas da Era Digital que vão exigindo mudanças no nosso aparato legal para dar estabilidade e eficiência para o Estado constituído em 1988. Novos crimes são tipificados, como o crime via internet e o feminicídio. Novos direitos criados, como o de transplante e o casamento entre pessoas de mesmo sexo.

Pois para dar novo ordenamento à participação popular na elaboração de leis o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 7574/2017, que dá nova forma aos mecanismos de democracia direta, previstos no artigo 14 da Constituição Federal, incisos I a III, mais especificamente: plebiscito, projetos de iniciativa popular e referendo. Como parlamentar, é motivo de celebração especial pois a partir de agora a democracia direta deixa de ser uma meta, como escrevi em maio, e passa a ser realidade legal, em que as pessoas ganham voz para decidir pontos importantes de sua vida política.

Novo ano se aproxima, nova agenda é desenhada. Há um infinito por fazer, tantas são as necessidades acumuladas durante os últimos 14 anos de administração desleixada que o Brasil sofreu. O país que temos não é ainda o que lutamos tanto para libertar da herança do atraso no caminho para uma sociedade mais tolerante, mais justa, menos desigual. É preciso avançar.

Novas conquistas são necessárias, para combater a pobreza, que em 2016 atingia quase metade das crianças brasileiras. Herdamos hoje um Brasil em que o 1% mais rico da população detém 27,8% da renda nacional; nunca houve tanta insegurança e mortes violentas. No 10º país que mais mata adolescentes no mundo, minha meta é atuar na redução da violência para ir construindo uma transformação para que possa ir sendo constituída uma cultura de paz. Para isso criamos a Frente Parlamentar Mista de Prevenção à Violência, já com duas audiências públicas realizadas em 2017. Para isso apresentei o Projeto de Lei – PL de nº 9322/2017, que institui o Plano Nacional de Prevenção à Violência, disponível em www.yedacrusius.com.br para que todos a quem interessa o tema possa dar sua contribuição. O objetivo é que Estados, DF e Municípios, com base no Plano Nacional de Prevenção à Violência, elaborem planos correspondentes.

Assim como na reforma política conquistada pelo PL 7574/2017, também no Plano Nacional de Prevenção à Violência e participação popular é necessária e bem-vinda. Teremos várias audiências públicas em 2018 para incentivar essa participação. Um novo ciclo, em que sua voz é importante, participe!

(*) Yeda Crusius é presidente nacional do PSDB-Mulher, deputada federal no quarto mandato pelo Rio Grande do Sul, ex-governadora e ex-ministra do Planejamento. (foto: Luis Macedo/ CD)