Yeda Crusius apresenta proposta para instituir Plano Nacional de Prevenção à Violência

Na Câmara Federal, a deputada Yeda Crusius (RS) apresentou o Projeto de Lei 9322/2017, que institui o Plano Nacional de Prevenção à Violência. “A violência no Brasil constitui um quadro complexo e preocupante. Ao verificarmos as mortes ocasionadas por homicídios ou as mortes derivadas de acidentes de trânsito, o Brasil ocupa posições avançadas entre as nações mais violentas do mundo. Essa proposta é fundamental para que seja organizado um conjunto de metas e indicadores que serão os balizadores da política de prevenção à violência nos próximos anos”, afirma a parlamentar.

De acordo com o texto do projeto, o Plano terá a duração de dez anos e as suas diretrizes e temas serão elaborados por meio de Conferência Nacional a ser realizada no Congresso Nacional. A partir dessas diretrizes gerais, a União deverá elaborar os objetivos, as ações estratégicas, as metas, as prioridades, os indicadores e definir as formas de financiamento e gestão da política de prevenção à violência. As políticas públicas de prevenção à violência deverão considerar um contexto social amplo das famílias e das comunidades, em articulação com as áreas de saúde, seguridade social, educação e segurança pública, entre outras. Os Estados, o DF e os Municípios deverão, com base no Plano Nacional de Prevenção à Violência, elaborar seus planos correspondentes.

A parlamentar ainda pretende, com o PL, estabelecer uma avaliação periódica da implementação dos Planos de Prevenção à Violência em intervalos de três anos, no intuito de verificar o cumprimento das metas estabelecidas e elaborar recomendações aos gestores e operadores das políticas públicas. Essa avaliação deverá contar obrigatoriamente, com a participação de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da sociedade, por intermédio dos Conselhos de Prevenção à Violência.

Prevenção à Violência

Yeda Crusius tem como meta contribuir para a redução dos índices de violência em todo o país e vem trabalhando no Parlamento para isso. A deputada teve a iniciativa de criar a Frente Parlamentar Mista de Prevenção à Violência (FPMPV), uma entidade nacional sem fins lucrativos de natureza política não ideológica e suprapartidária. Seu objetivo é propor a articulação e integração de ações de prevenção à violência envolvendo os diversos agentes sociais, com vistas à composição de uma rede social de serviços nos municípios brasileiros.

Yeda já mobilizou vários ministros, governador, secretários, parlamentares, representantes de ONGs e entidades de diversos setores. “Já havíamos tido uma audiência nacional da Frente no Congresso. Agora iremos realizar cinco audiências regionais. A primeira aconteceu em Porto Alegre. Antes que comecem as eleições do ano que vem, portanto até junho, espero que possamos fazer uma seleção de propostas e ações que melhorem essa situação permanente de insegurança na qual vive o Brasil”, destaca a presidente da FPMPV.

(Da assessoria da deputada/ Foto: Alexssandro Loyola)