Comissão geral debate atualização do Plano Nacional de Políticas Públicas para Juventude

O Plano Nacional de Políticas Públicas para a Juventude, previsto no Projeto de Lei 4530/04, foi tema do debate na Comissão Geral da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14). Esse plano, elaborado há dez anos, foi amplamente debatido por uma Comissão Especial criada para propor formas de integrar os jovens no projeto político do país. Durante a reunião plenária, parlamentares e representantes de entidades juvenis defenderam a atualização do plano, que à época previa a criação de marcos legal, com 11 eixos temáticos. 

A intenção da proposta é criar políticas públicas específicas que beneficiem a população com idade entre 15 e 29 anos, estimada em mais de 51 milhões de pessoas.  A dúvida está em saber se o plano segue de acordo com os anseios e necessidades da juventude em pleno século XXI.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) lembrou o início de sua vida pública, aos 22 anos de idade, quando foi eleito vereador do município de Cambé, no norte do Paraná. Também foi prefeito e em seguida assumiu a Secretaria de Estado da Fazenda.

Deputado federal por sete mandatos, já enfrentou 14 eleições, tendo vencido nove. “É uma vida de luta sempre defendendo as causas maiores do nosso Brasil”, afirmou ele, conclamando os jovens a participarem vida pública.

Entre as causas importantes, o parlamentar tucano destacou a valorização da educação, com ensino integral desde os primeiros anos da infância até a formação universitária. Também falou sobre a defesa pela criação de um fundo para financiamento de cursos superiores para todos os estudantes, o combate pelo fim da publicidade infantil, “que destrói as nossas crianças de até 12 anos que não têm o cognitivo totalmente formado”.

Hoje, o deputado paranaense centra seus esforços na reforma tributária, da qual é relator. “Nessa reforma vamos promover a redistribuição da renda, considerando que o Brasil é um dos países com maior concentração de renda no mundo”, disse ele. “É com o mesmo ímpeto juvenil dos 22 anos que hoje, aos 67 anos, com 45 anos de vida pública, trabalho pelas causas da juventude, das crianças, da Saúde e da Educação”.

A deputada Mariana Carvalho (RO), segunda secretária da Mesa, disse na quarta-feira (13), durante o I Fórum Brasileiro de Renovação Política, que essa faixa etária deve ser vista como potencial de crescimento para o país. “E essa inserção passa pela educação de qualidade”, disse.

O governo federal já trabalha na atualização do plano, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Quatro audiências públicas foram realizadas em quatro regiões do País, faltando apenas o Norte. A nova versão do plano também está em consulta pública no portal da Secretaria Nacional de Juventude até esta sexta-feira (15).

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)