Raimundo Matos celebra aprovação do PL dos agentes comunitários de saúde

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) presidiu a fase da sessão da Câmara que aprovou o Projeto de Lei 6437/16, de sua autoria, que disciplina as atribuições do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias. A matéria irá à sanção.

Profissionais da área lotaram as galerias do plenário e vibraram com a aprovação da matéria, que trata de demanda antiga da categoria (assista abaixo). A proposta foi aprovada pela Câmara em maio, mas o texto foi alterado pelo Senado. Em novembro, a comissão especial aprovou o parecer da relatora, deputada Josi Nunes (PMDB-TO), às emendas e o PL voltou ao plenário da Câmara.

“A união faz a força”, celebrou Raimundo Matos logo após anunciar o resultado da votação. Atuam no Brasil mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e quase 100 mil agentes de combate a endemias. O tucano parabenizou o trabalho das entidades que representam os trabalhadores do setor, como a Confederação Nacional Dos Agentes De Saúde (Conacs). Ele lembrou o trabalho realizado pela ex-presidente da Conacs Ruth Brilhante, que faleceu este ano.

ATENDIMENTO DE QUALIDADE

O deputado Betinho Gomes (PE) afirmou que a aprovação reforça o compromisso do PSDB com os agentes comunitários e com o programa Saúde da Família. O tucano explica que, ainda sob a gestão do então ministro José Serra, o programa foi ampliado por todo o Brasil. “Agora temos esse projeto para o fortalecimento do trabalho realizado pelos agentes, que são fundamentais para garantir saúde de qualidade à população brasileira”, declarou.

O texto estabelece a exigência de ensino médio como condição para o exercício da profissão, mas permite que aqueles que já atuam como agentes comunitários e que não tenham concluído o nível médio permaneçam na atividade. Além disso, exige curso de formação inicial de 40 horas e curso de aperfeiçoamento a cada 24 meses de atuação.