Lula se torna inelegível se decisão de Moro for mantida pelo TRF, lembra Sampaio

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP). Em julho deste ano, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

“Se a decisão de Moro for mantida, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, fica inelegível. Nem que ele queira ou seja candidato ele pode assumir a Presidência do Brasil, pois se tornaria inelegível. Graças a Deus estamos longe do PT e dessa corja governar novamente o nosso país”, afirmou o vice-presidente jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), em vídeo postado em seu perfil no Facebook (assista abaixo).

O processo foi incluído na pauta da 8ª Turma do tribunal, responsável pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal. O relator da apelação é o desembargador João Pedro Gebran Neto. O colegiado também é composto pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.

Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento da pena do ex-presidente. A acusação sustenta que Lula deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro.

Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal.

(Da redação, com Agência Brasil/foto: Alexssandro Loyola)