A pedido de Domingos Sávio, Câmara debate déficit da Previdência nesta terça
Debater o déficit da Previdência Social é o objetivo de audiência pública, nesta terça-feira (12), na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A discussão será realizada a pedido do deputado Domingos Sávio (MG). Para o tucano, o sistema previdenciário atual está pressionado e necessita de adequação.
“A ideia é debater estratégias e alternativas ao financiamento da Previdência. O reflexo das contas previdenciárias sobre o orçamento público têm exigido grandes esforços para seu financiamento. Precisamos discutir se há déficit fiscal, como reduzi-lo e como manter a eficiência dos gastos públicos”, afirmou Domingos.
Foram convidados para a audiência o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira; o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rego Filho; o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano; e o vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Floriano Martins de Sá Neto.
Segundo o parlamentar, a ideia é esclarecer a população sobre os números. “Vai ser uma oportunidade de colocar frente a frente os que afirmam que há déficit – como os ministros da Previdência e do Planejamento – e do outro lado os que afirmam que não há déficit – como a Anfip – além de ouvir o Tribunal de Contas com a auditoria que foi feita, a contabilidade pública”, explicou. “Não podemos ficar sendo reféns de um debate em que existam duas verdades antagônicas. Alguém está mentindo”, justificou.
Domingos Sávio afirmou que não é possível votar a reforma da Previdência sem ter a questão do déficit esclarecida. “Só depois de uma discussão bem aberta, bem franca, é que nós podemos pensar em votar qualquer coisa. Não podemos votar algo que a própria população não está compreendendo”, destacou.
O deputado disse ainda que foi procurado até por cidadãos já aposentados, pedindo para que não apoiasse a reforma. “Expliquei a eles que as mudanças propostas não mexem com quem já está aposentado s e nem como quem já tem direito adquirido à aposentadoria pelas regras atuais.”
Serviço
Audiência pública para debater o déficit da Previdência Social e a reforma do setor
Data: 12/11/17
Local: Comissão Mista de Orçamento – Plenário 2
Horário: 10h
(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)
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