Deputado indica ações para combate ao bullying nas escolas

O deputado Miguel Haddad (SP) propôs ao governo federal a realização de ciclo de palestras sobre bullying nas escolas de ensino fundamental e médio. Na Indicação (INC 4169/2017), o parlamentar argumentou a importância de se colocar em prática o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, mais conhecida como Lei do Bullying. A norma legal foi aprovada em novembro de 2015 e transformada na Lei nº 13.185.

Segundo ele, essa lei buscava responder ao clamor da sociedade brasileira por alguma medida do Poder Legislativo para combater casos que chegaram ao extremo, a exemplo do ex-aluno de uma escola no bairro Realengo, em 2011, no Rio de Janeiro, que invadiu a escola e disparou contra os alunos, matando 12 e ferindo outros 13.  No bilhete de despedida, o atirador lembrou as humilhações sofridas na vida escolar.

Seis anos depois, em Goiânia, um adolescente de 14 anos atirou contra os colegas, tirando a vida de dois jovens alunos e deixando outros quatro feridos dentro de uma escola particular. “Ele recorreu ao bullying para justificar seu ato insano”, argumentou o deputado.

 Embora o bullying entre estudantes seja um fenômeno antigo, só despertou maior interesse da comunidade acadêmica a partir da década de 1970. O autor do Manual Antibullying para Alunos, Pais e Professores, Gustavo Teixeira, relata que em 2002, um levantamento feito pela Associação Brasileira Multidisciplinar de Proteção à Infância e à Adolescência, envolvendo quase 6 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de 11 escolas da cidade do Rio de Janeiro, revelou que 40% dos estudantes admitiram ter algum envolvimento com o bullying, sendo 17% como vítimas, 13% como agressores e 10% afirmaram ser vítimas e também agressores.

Para Miguel Haddad, a situação continua grave e não se pode dizer que esse é um problema a ser enfrentado apenas pelas redes públicas de ensino.  “É um desafio para todas as redes de ensino, públicas e privadas, tanto na etapa fundamental quanto no ensino médio”, afirmou.

O tucano propõe que o ciclo seja feito em etapas. A primeira seria direcionada aos profissionais da educação básica. Depois, haveria a capacitação das equipes e planejamento das atividades didáticas específicas, de acordo com a proposta pedagógica de cada escola, podendo envolver alunos, pais e responsáveis.

Legislação

A Lei 13.185/2015 prevê que o programa de combate ao bullying pode fundamentar as ações do Ministério da Educação e das Secretarias de Educação de Estados e Municípios.

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)