Especialista alerta para papel do Congresso no respeito às metas ambientais

Ambientalista Fábio Feldmann (à esquerda de Ricardo Tripoli) discursou na comissão geral a convite do PSDB.

A Câmara realizou nesta quinta-feira (7) comissão geral sobre as mudanças climáticas e as metas estabelecidas no Acordo de Paris. O líder do PSDB, deputado Ricardo Tripoli (SP), participou da sessão e destacou a importância do debate no âmbito do Parlamento. Convidado pelo partido para participar do debate, o ex-deputado e ex-secretário do Fórum Paulista de Biodiversidade e Mudanças Climáticas, Fábio Feldmann, traçou um panorama das discussões mundiais sobre o tema e apontou os desafios na área.

Feldmann, que foi deputado constituinte e um dos responsáveis pelo capítulo de meio ambiente da Constituição Federal de 1988, destacou a importância de participar do debate convidado pelo PSDB e lembrou as discussões ao longo das últimas décadas sobre as mudanças climáticas e a responsabilidade humana com o aquecimento global.  Ao lado de Tripoli, ele acompanhou a negociação da convenção de mudança do clima, assinada no Rio, em 1992, e posteriormente a assinatura da Convenção de Quioto, em 1997.

Conforme lembrou, o Protocolo de Quioto foi um grande avanço à época, pois determinou a redução da emissão de gases, começando pelos países industrializados, mas com uma meta tímida de redução: 5,2%. Toda negociação do tratado foi feita com referência no primeiro relatório de IPCC (Painel Intergovernamental de Mudança do Clima), que em 1990 já apontava para uma redução de 60% dos gases.

“Foram vários relatórios, até que em 2007 tivemos o primeiro texto conclusivo em relação à participação da humanidade no aquecimento global. Aquele ano marcou uma virada na perspectiva da comunidade científica em relação à mudança do clima e a partir daí temos a tentativa de um grande acordo global, que acaba acontecendo em Paris, com uma mudança importante na metodologia Quioto”, destacou Feldmann.

Naquele momento, com o Acordo de Paris, cada país apresentou seu plano de redução da emissão de gases. Quando o acordo é ratificado, esses planos – Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) – se tornam obrigações de cada nação. Algo importante, segundo Feldmann, especialmente agora com a negação do presidente americano Donald Trump sobre o aquecimento global.

“No Brasil estamos com a grande dificuldade de transformar a NDC em realidade. O Congresso tem papel muito importante nisso. Do ponto de vista constitucional, quando se ratifica um acordo internacional, essa ratificação corresponde à força de uma legislação ordinária. Temos que colocar isso na agenda brasileira pois o mundo caminha para uma economia de baixo carbono”, apontou Feldmann.

O especialista afirmou que o Brasil precisa compreender as oportunidades existentes para uma economia de baixo carbono e os riscos que a mudança do clima traz, especialmente do ponto de vista dos desastres naturais. Conforme alertou, o grande impacto disso é no ciclo hidrológico, com secas prolongadas ou chuvas muito intensas num espaço de tempo curto, sendo que as cidades brasileiras não estão preparadas para isso.

Tripoli discursa observado por Feldmann; para o deputado, a preocupação existente hoje com temas como a Previdência deveria ser a mesma em relação à sobrevivência no planeta.

SOBREVIVÊNCIA

Ricardo Tripoli chamou atenção para o fato de o debate sobre mudanças climáticas extrapolar os campos ambientais. Segundo ele, o tema diz respeito à vida do ser humano, que depende da possibilidade de um planeta adequado à sobrevivência.

“Não se trata de disputa do setor ambiental com o setor produtivo. A questão toda é uma convergência no que diz respeito aos seres vivos. O Brasil precisa começar a repensar não só no maior berço da biodiversidade do planeta, que é a Amazônia, mas ainda nos grandes centros urbanos. É fundamental”, alertou. Segundo ele, a preocupação existente hoje com temas como a Previdência deveria ser a mesma com a sobrevivência no planeta.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola)