Viação e Transportes debaterá viabilização do primeiro trecho do Trem Intercidades em SP

 A Comissão de Viação e Transportes aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado Vanderlei Macris (SP) para que o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Bastos, e os presidentes das concessionárias Rumo Logística, Rubens Ometto Silveira, e MRS Logística S.A., Guilherme Mello, possam explicar as dificuldades existentes para compartilhar a faixa de domínio e o atraso para a autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades (TIC), linha cidade de São Paulo-Americana (SP).

Segundo o deputado, esse projeto do governo paulista foi paralisado pela falta de boa vontade no compartilhamento da primeira fase do trem Intercidades, que fará o percurso São Paulo/Campinas e Americana. A malha ferroviária já existe e, para que o trem de passageiros possa funcionar, é preciso que haja esse compartilhamento.

O parlamentar explica que no primeiro semestre deste ano, durante reunião entre o presidente da República, autoridades e empresários diretamente envolvidos no projeto, ficou acordado que o Trem Intercidades seria incluído no programa de concessão da União. Nessa reunião, o presidente também assegurou que o governo federal cederia a faixa de domínio das ferrovias que são utilizadas para o transporte de cargas para o trem de passageiros.

A reivindicação foi atendida na Lei 13.448/2017, sancionada em setembro, que estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. 

Segundo Vanderlei Macris, a MRS tem dado uma boa contribuição, mas a concessionária Rumo não está dando esse apoio. “Queremos saber qual o problema e o que falta para superar a dificuldade para que esse compartilhamento seja feito e o trem de passageiros que vai ligar a capital de são Paulo à região de Campinas e Americana possa funcionar”, explicou.

O projeto do Trem Intercidades deverá ser viabilizado por meio de Parceria Público-Privado (PPP) com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), incluindo as cidades de Sorocaba e São Roque. No total, o projeto pretende que o Trem Intercidades percorra 431 quilômetros de ferrovia, tendo as regiões de Campinas, do Vale do Ribeira, Baixada Santista e a de Sorocaba interligadas a São Paulo. O investimento previsto é de R$ 20 bilhões. 

A primeira fase do TIC deverá ligar as cidades de São Paulo, Jundiaí, Campinas e Americana por um percurso de 135 quilômetros em trilhos, com nove estações e investimento para implantação estimado preliminarmente em R$ 5 bilhões.

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)