Audiência solicitada por Pestana vai discutir ambiente regulatório do mercado financeiro

A Comissão de Finanças e Tributação vai realizar audiência pública para debater o atual ambiente regulatório do mercado financeiro brasileiro. O pedido foi feito pelo deputado Marcus Pestana (MG) e aprovado nesta quarta-feira (6) pelo colegiado.

Serão convidados representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e das empresas Americas Trading System Brasil (ATS Brasil) e Brasil, Bolsa, Balcão (B3 S. A.).

Pestana justifica que, recentemente, foi noticiado que a ATS Brasil pretende abrir uma nova Bolsa de Valores no país. Deflagrou-se, então, disputa que foi parar em um tribunal de arbitragem do Canadá, entre a ATS e a B3 S. A. – empresa resultante da fusão da BM&FBovespa e a Cetip, a qual tornou-se a 5ª maior do ramo no mundo. O processo corre em sigilo na Câmara de Comércio Brasil-Canadá.

Segundo alegações da ATS, a B3 cobra preços muito acima da média internacional para dar acesso à sua central depositária (espécie de cartório onde ficam registradas as operações com ações), o que inviabilizaria o novo empreendimento. Com o intuito de dar início ao novo projeto, a ATS criou um Fundo de Investimento em Participação (FIP) para captar recursos, o Eletronic Trading Brazil (ETB).

O Cade determinou, em março de 2017, que a B3 disponibilizasse o acesso à sua infraestrutura a interessados e estabeleceu a arbitragem como foro de resolução de casos sem acordo sobre preços e procedimentos.

Como lembra o tucano, o Brasil é um dos poucos países com apenas uma Bolsa de Valores. Nos Estados Unidos, por exemplo, existem mais de dez. Só nas duas mais importantes, a Bolsa de Nova York (Nyse) e a Nasdaq, onde são negociadas ações de empresas de tecnologia, há quase 5.500 companhias listadas. Na Nyse, as cerca de três mil empresas listadas valem mais de US$ 14 trilhões (R$ 44,3 trilhões) Na B3, são apenas 340 companhias, que valem R$ 2,5 trilhões. “Portanto, demonstrada a importância do tema, e com o objetivo de dar mais transparência à questão, bem como permitir a exposição das partes interessadas, justifica-se a realização da presente audiência pública”, justifica o deputado.

(reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)