A pedido de Papa, Câmara debate resultados de política de reúso da água no Brasil

Como presidente da Subcomissão de Saneamento da Câmara, Papa tem coordenado as discussões sobre o tema no Congresso Nacional.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) debate nesta quarta-feira (6), 11 horas, os resultados do Projeto Reúso, que faz do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas), desenvolvido pelo Executivo Federal. O debate atende a requerimento do deputado federal João Paulo Papa (SP).

O parlamentar, que preside a Subcomissão de Saneamento Ambiental (Sanear), destaca que o mundo enfrentará um déficit hídrico de 40% em 2030, conforme estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No Brasil, País que concentra 13,7% da água doce do planeta, a população já convive com períodos de escassez hídrica e desabastecimento.

De acordo com Papa o projeto Interáguas, que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão no setor água, reúne a Agência Nacional de Águas (ANA) e três ministérios – Meio Ambiente, Integração Nacional e Cidades.

O Projeto Reúso, um dos componentes do Interáguas, visa propor um plano de ações para instituir uma política de reúso de efluente tratado no Brasil. “A reciclagem de água demanda um marco regulatório capaz de conjuga-lo com questões como a proteção da saúde e do meio ambiente; as competências dos entes federativos em relação à prática; as diversas modalidades de reúso e seus critérios de qualidade; e o monitoramento, o controle e o financiamento da atividade”, afirma.

Participarão do debate:
– Henrique Pires, secretario Nacional de Saneamento Ambiental;
– Sérgio Brasil Abreu, coordenador do Programa Interáguas;
– Helene Kubler, coordenadora Executiva do Projeto Reúso;
– Ernani Ciríaco de Miranda, Diretor de Planejamento e Regulação do Ministério das Cidades;
– Tibério Magalhães Pinheiro; superintendente de Implementação de Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas (ANA);
– José Quadrelli Neto, analista da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Serviço
Audiência Pública – O que já sabemos sobre o reúso da água?
Quarta-feira (6), 11 horas
Plenário 16
Câmara dos Deputados

E-democracia
Será possível participar do debate por meio da plataforma e-democracia, ferramenta da Câmara dos Deputados que permite a interação, em tempo real, de pessoas de qualquer lugar do País. Basta acessar o link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/591.

InterÁguas
O Programa de Desenvolvimento do Setor Água – INTERÁGUAS é um esforço do Brasil na tentativa de se buscar uma melhor articulação e coordenação de ações no setor água. Ou seja, criar um ambiente onde os setores envolvidos com a utilização da água possam planejar suas ações de maneira racional e integrada, de modo a contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão no setor água, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do País.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)