Seguridade Social aprova parecer de Shéridan que visa proteger saúde de mães e bebês

“Ao determinar 39 semanas de gestação para realizar a cesariana a pedido, o Conselho Federal de Medicina protege os bebês de serem retirados do útero materno antes de estarem suficientemente maduros e as mães de se submeterem desnecessariamente a um procedimento de maior risco”, ponderou a relatora.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (29), por unanimidade, parecer da deputada Shéridan (RR) pela rejeição de Projeto de Lei (5687/2016), que dispõe sobre o direito de pedido de cesariana à gestante ao completar 37 semanas de gestação.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO PARECER

Segundo a deputada, a proposta contrapõe o limite imposto pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) a respeito da época em que se pode admitir a realização de cesariana a pedido da gestante. A recomendação é de que seja em um período posterior a 39 semanas, em vez de 37.

“Ao determinar 39 semanas de gestação para realizar a cesariana a pedido, o Conselho Federal de Medicina protege os bebês de serem retirados do útero materno antes de estarem suficientemente maduros e as mães de se submeterem desnecessariamente a um procedimento de maior risco”, defende a tucana. “A medida é importante e fundamentada para permitir melhores condições para o parto e nascimento e para defender a saúde tanto das mulheres como de seus filhos”, ressalta.

CAMPEÃO DE CESARIANAS

Atualmente o Brasil é considerado o campeão mundial de cesarianas, contrariando as recomendações. A Agência Nacional de Saúde Suplementar obriga a divulgação do percentual de cesáreas. De acordo com os dados,  mais de 80% dos partos na esfera privada não ocorrem pela via vaginal.

Shéridan lembra ainda que a cesariana “é recurso salvador e tem indicações precisas”. Estas condições consistem, resumidamente, em risco de morte para a mãe ou a criança. Fora isso, apresenta mais perigos do que benefícios. “No Brasil, mais de metade das crianças vem ao mundo por meio de intervenção cirúrgica, o que não é natural”, alerta, destacando que não se pode estimular a cirurgia.

Nesta operação há risco de infecções e hemorragias e de cicatrizes residuais no útero, interferindo em outras gestações, além de uma recuperação prolongada e mais dolorosa. Além disso, como a idade gestacional não é calculada com exatidão, é frequente o nascimento de bebês prematuros e vulneráveis.

A tucana destaca que, atualmente, “experiências exitosas como as Casas de Parto, a maior participação de doulas, a incorporação do pai nas atividades do pré-natal, a vinculação com a maternidade e a elaboração do Plano de Parto estão estimulando as pessoas a tomarem consciência das vantagens do parto vaginal”.

A proposta segue para exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida por Shéridan, já havia aprovado parecer pela rejeição do projeto.

(reportagem: Sabrina Freire/foto: Zeca Ribeiro/Áudio: Hélio Ricardo)