Para deputados, silêncio de Joesley Batista em CPI será um desserviço ao Brasil

Durante pouco mais de duas horas em que permaneceu na audiência conjunta da CPMI da JBS e da CPI do BNDES do Senado no último dia 8, o empresário Wesley Batista, um dos controladores do grupo J&F, recusou-se a responder perguntas de deputados e senadores, usando o direito constitucional de permanecer calado. Seu irmão deve fazer o mesmo nesta terça. 

O empresário Joesley Batista, dono da holding J&F, foi chamado para depor na CPMI da JBS nesta terça-feira (28), em reunião conjunta com a CPI do BNDES.  Co-autores da convocação, deputados do PSDB adiantaram nesta segunda-feira (27) que será um desserviço ao Brasil se o empresário se negar a responder os questionamentos dos parlamentares, a exemplo do que fez seu irmão Wesley Batista e outros convocados. Os tucanos ressaltaram que proporão, ao término da CPI Mista, uma proposta legislativa para dar mais autonomia aos trabalhos das comissões de inquérito.

Joesley e o irmão Wesley, que estão presos, teriam mentido e omitido informações no acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República. O ministro Luiz Edson Fachin, do STF, suspendeu os benefícios do acordo. No início desse mês, Wesley esteve na CPMI, mas recorreu ao direito de ficar calado para não produzir prova contra si. Na ocasião, os deputados Izalci Lucas (DF), Miguel Haddad (SP) e João Gualberto (BA) lamentaram o fato.  

Em ofício encaminhado à CPMI na semana passada, os advogados de Joesley indicaram que ele deve seguir o exemplo do irmão. “O exercício do direito ao silêncio é a clara posição a ser tomada diante da atual situação jurídica dos acordos de colaboração premiada”, argumenta a defesa do empresário.

Para Izalci, caso se confirme o silêncio de Joesley, ele estará produzindo a maior prova contra si. “Quem não deve, não teme. As pessoas que não têm o que esconder aproveitam as oportunidades que têm para falar, ao contrário do que vem acontecendo”, apontou.

O deputado do Distrito Federal afirma que, mantida a forma como está, com pouca autonomia, as CPIs tem obtido pouco resultado, pois têm seus trabalhos muito restritos. “Precisamos rever isso, e um dos nossos focos é esse. Vamos propor mudanças na legislação, pois hoje as CPIs não têm autonomia para realizar seus trabalhos”, disse.

Izalci e Haddad estão entre os parlamentares que pediram a convocação do empresário.

Miguel Haddad, por sua vez, lembra que assim como todas as comissões de inquérito, a CPMI da JBS foi instalada buscando contribuir com as investigações. “O intuito não é substituir a PF ou a Justiça, mas somar”, destaca.

De acordo com o deputado, os depoimentos das pessoas chamadas são essenciais para os trabalhos chegarem a um bom termo. “O que estamos assistindo, quando Wesley fica calado, e agora, com tudo apontando que Joesley ficará em silêncio, é algo muito negativo e passa a sensação de que ele não se sente seguro em dar respostas. Se isso acontecer, será uma perda de tempo e um custo inútil à CPMI”, alertou. Para ele, o empresário tem a oportunidade de esclarecer à CPI e ao Brasil informações que não se encaixam.

Para Haddad, “é um desserviço quando o depoente fica calado”. Ele também defende que a legislação que rege às CPIs seja revista. “Já venho defendendo isso há muito tempo. Precisamos repensar as CPI ou as CPMIs, o formato e os poderes que temos em relação ao processo. Da forma como são instaladas hoje as CPIs, os resultados são sempre extremamente limitados”, reforçou o deputado.

Segundo ele, ao término dos trabalhos da comissão, além de propor sugestões ao BNDES sobre os mecanismos de capitação de recursos públicos, será necessário propor uma rediscussão da atuação das comissões de inquérito.  

A oitiva com Joesley está marcada para às 9h no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

(Reportagem: Djan Moreno/fotos: Alexssandro Loyola e Waldemir Barreto/Agência Senado)