PL obriga três refeições diárias para alunos de escola pública por turno escolar
O deputado Carlos Souza (AM) apresentou Projeto de Lei para que todos os alunos da rede pública recebam, obrigatoriamente, três refeições diárias, por turno escolar. Atualmente, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, do governo federal, disponibiliza apenas uma refeição por turno escolar para os estudantes. Na avaliação do tucano, isso não atende o objetivo de garantir as necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo.
O parlamentar lembra a “triste situação” de uma criança no Distrito Federal que desmaiou de fome em sala de aula. O acontecimento foi amplamente divulgado pela imprensa. “Infelizmente este caso mostra a triste situação enfrentada por muitas outras crianças e jovens estudantes”, avaliou.
Segundo ele, o intuito do projeto é permitir que alunos que frequentem a escola no período matutino possam usufruir de café da manhã, lanche e almoço e, aos estudantes do período vespertino, usufruírem de almoço, lanche da tarde e jantar.
“A aprovação dessa proposta contribuirá para a educação e qualidade de vida de milhares de estudantes que tanto necessitam”, diz o parlamentar.
(Da redação, com assessoria do deputado)
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