Yeda Crusius preside reunião da bancada gaúcha e é elogiada pelo presidente da CNM
Na tarde de terça-feira (21), a deputada Yeda Crusius (RS) presidiu a reunião da bancada gaúcha realizada na Câmara. A parlamentar convidou todos os presentes – especialmente o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Salmo Dias, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski – para a próxima reunião da Frente Parlamentar Mista de Prevenção à Violência (FPMPV), a ser realizada no dia 4 de dezembro no Plenarinho da Assembleia Legislativa em Porto Alegre. “As pessoas que sofrem com o mundo da violência precisam ser amparadas agora. Prevenir a violência para o futuro requer educação, saúde, trabalho e daí por diante”, afirmou.
Durante a reunião, o presidente da CNM destacou as mudanças legislativas no Orçamento Geral da União (OGU) que afetaram diretamente o manejo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Em 1994, o Plano Real mudou substancialmente toda a situação em nosso país. Até então os municípios trabalhavam com o imposto inflacionário. Ao receber o FPM, se aplicava 30% ao mês do dinheiro. Com o Plano Real, houve a estabilização da economia, mas o Governo Federal, sabiamente, criou um Fundo Social de Emergência, por três anos, que descontigenciou 20% do Orçamento da União para fechar as suas contas, retirando também o Imposto de Renda retido dos servidores federais da base do FPM, o que diminuía 10% no fundo”, explica.
Em seguida, Ziulkoski destacou a importância do trabalho de Yeda Crusius como deputada federal para amenizar o impacto orçamentário no FPM. “Em 97/98 terminou esse Fundo Social de Emergência. E a relatora do projeto que prorrogava o fundo era a deputada federal Yeda Crusius. Foi o primeiro ponto da nossa pauta junto à deputada, que após debates acalorados, se prontificou à causa. Imagina hoje: se o FPM dá 95 bi, 10% seria 9,5 bilhões de reais. Essa foi uma conquista, que como dever de justiça, eu venho a agradecer à Yeda por ter submetido essa alteração na legislação”, enfatizou.
(Da assessoria da deputada/foto: Isys Moreira)
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