A pedido de Raimundo Matos, audiência pública debate revitalização do Dnocs nesta quinta

De iniciativa do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a discussão abordará, entre outros pontos, a queda de financiamento do órgão e a incorporação de suas funções à Codevasf.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (23), propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A audiência pública também abordará os reflexos do esvaziamento do órgão para a piscicultura e os perímetros irrigados do Nordeste – especialmente no Ceará.

“Nos últimos anos, o Dnocs tem sofrido um frustrante processo de descontinuidade de suas atividades, em virtude da diminuição do aporte de recursos orçamentários”, afirma o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), autor da proposta de audiência pública e integrante da Comissão de Agricultura da Casa.

O parlamentar cearense cobra uma política governamental para o Dnocs e critica o movimento que visa à incorporação das funções do departamento à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“O Dnocs tem de continuar com sua vocação de executar ações de convivência com a seca e desenvolvimento da região”, defende o deputado do PSDB.

Além das estações de piscicultura e dos perímetros irrigados, Raimundo Matos destaca as dezenas de açudes e barragens construídos e administrados pelo Dnocs – vitais em períodos de estiagem, como o que passa, atualmente, a região do semiárido nordestino.

Foram convidados para a audiência representantes dos ministérios da Integração Nacional, do Planejamento, da Casa Civil, diretores do Dnocs e associação de servidores do departamento.

(Da assessoria do deputado/foto: Alexssandro Loyola)