CCJ debate proposta com parâmetros para uso racional da água

Por iniciativa do deputado Betinho Gomes (PE), a Comissão de Constituição e Justiça realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para discutir proposta que define parâmetros para utilização racional da água nas cidades (PL 6963/02). Pela proposta, as novas construções de uso coletivo, público ou comercial devem ter torneiras e descargas que economizem água. O texto determina que a substituição deve ser gradativa para as construções que já estiverem prontas.

O tucano destaca que a proposta, aparentemente simples, vai permitir uma grande economia de água, com o fechamento automático de torneiras e com a utilização de descargas de volume reduzido. “O importante é que a gente possa clarear, através do debate, a importância de se ter uma legislação específica sobre o tema. O uso adequado da água é fundamental para que a gente possa garantir um ambiente melhor para toda a população brasileira.”

Estão confirmadas as presenças dos seguintes convidados:

Ernani Miranda – Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação, representando o Sr. Antônio Henrique de Carvalho Pires – Secretário da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – Ministério das Cidades;

Joselito Oliveira – Especialista Sênior em Infraestrutura, representando o Senhor Jair Vieira Tannus Júnior- Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente;

Cláudio Ritti Itaborahy –  Especialista em Recursos Hídricos da Coordenação de Implementação de Projetos Indutores – Agência Nacional de Águas – ANA;

Marcos Thadeu Abicalil – Especialista Sênior em Água e Saneamento – Banco Mundial;

Américo Sampaio, representando o Sr. Benedito Braga – Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo;

Carlos Alberto de Moraes Borges, representando o Sr. Flávio Amary – Presidente do Sindicato da Habitação – Secovi – SP;

Argemiro Cardoso Moreira Martins – Professor Adjunto de Direito Público – Universidade de Brasília;

Thiago Ávila – Organizador das Assembléias Populares da Água e Membro do Fórum Alternativo Mundial da Água. 

(Da redação, com Agência Câmara/foto: Alexssandro Loyola)