Medidas provisórias da mineração estão na pauta do Plenário nesta semana


Novas regras da mineração.

Geovania de Sá e Marcus Pestana exerceram papel de destaque nas comissões mistas que debateram as medidas provisórias.

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar, a partir de terça-feira (21), projetos sobre segurança pública e medidas provisórias que mudam regras do setor de mineração, entre outros itens em pauta. A primeira sessão está marcada para as 9h. Ao todo, são dez MPs pautadas. 

Os relatórios das MPs 789/17, 790/17 e 791/17 foram aprovados em comissões mistas e tiveram forte participação de parlamentares do PSDB: a deputada Geovania de Sá (SC) presidiu a comissão especial que modificou a MP 790/17, tendo na relatoria o senador Flexa Ribeiro (PA). O deputado Marcus Pestana (MG), por sua vez, recebeu a incumbência de relatar a MP 789/17.

Pelo texto relatado pelo deputado mineiro, os royalties da mineração passam a ser distribuídos da seguinte forma: 60% para os municípios produtores; 20% para os estados produtores; e 10% para divisão entre órgãos de mineração e meio ambiente do Poder Executivo. Municípios não-produtores, mas impactados, teriam direito a 10%. “Minas tem que fazer pressão para que seja votada a MP 789, que altera as alíquotas da mineração. Quem ganha são os mineiros”, escreveu Pestana nesta manhã no Twitter.

 

Para a deputada Geovania de Sá, as futuras gerações sentirão o efeito positivo das mudanças. “Me sinto grata por ter feito parte de um momento histórico para a nossa nação, pois esse trabalho vai interferir positivamente no futuro das novas gerações”, disse, ao final dos trabalhos da comissão especial que ela presidiu.

As mudanças propostas na MP 790 visam reduzir a burocracia e estimular a atividade de exploração mineral. Entre as principais alterações está a ampliação do prazo para a realização de pesquisa mineral, de dois a quatro anos. Hoje, o prazo é de um a três anos.

Saiba mais sobre a pauta do Plenário desta semana

(Da redação/fotos: Alexssandro Loyola)

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20 novembro, 2017 Últimas notícias Sem commentários »

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