Audiência nesta terça analisa conferência da ONU sobre pessoas com deficiência

As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência reúnem-se nesta terça-feira (21) para avaliar os resultados da 10ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O evento foi proposto por Eduardo Barbosa (MG), Mara Gabrilli (SP), que participou da sessão nos Estados Unidos, e Zenaide Maia (PR-RN).

Estão confirmadas as seguintes presenças na reunião, que será realizada no plenário 13 a partir das 14h30: Anderson de Oliveira, assessor Internacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos; e Sérgio Caribé, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A convenção representa um marco internacional no reconhecimento e na defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiência e define diretrizes para implementação de políticas inclusivas nas mais diversas. Atualmente, 174 países ratificaram a convenção e outros 13 são signatários. No Brasil o documento foi ratificado pelo Congresso Nacional em 2008.

A 10ª sessão ocorreu em junho deste ano 2017, em Nova Iorque, e discutiu o impacto das múltiplas formas de discriminação cometidas contra as pessoas com deficiência, as ações humanitárias em áreas de conflito e de risco, além da promoção de um desenvolvimento urbano inclusivo. 

(Da Agência Câmara, com alterações/foto: Alexssandro Loyola)