Nova lei trabalhista: palestras de Rogério Marinho e vice-presidente do TST atraem quase mil pessoas

Rogério Marinho abordou os avanços obtidos com a legislação que entrou em vigor no último dia 11. A nova lei trabalhista regulamenta novas formas de contratação, como o trabalho intermitente e o teletrabalho.

Cerca de mil pessoas marcaram presença em mais um debate sobre a nova lei trabalhista, realizado nesta sexta-feira (17), no Holliday Inn, em Natal. Sob o título “Novas regras trabalhistas: Agora é Lei”, o evento contou com palestras do vice-presidente do TST, Emanoel Pereira, e do deputado Rogério Marinho (RN), relator do projeto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que havia confirmado presença, desmarcou o compromisso no início da manhã devido a reuniões que precisaram ser realizadas com urgência em Brasília.

Por meio de um vídeo apresentado na abertura do evento, Rodrigo Maia pediu desculpas pela ausência inesperada aos participantes e ao deputado Rogério Marinho, “um dos deputados mais importantes desta legislatura, relator de alguns dos projetos mais difíceis e também mais importantes do Brasil”. “A reforma trabalhista é um símbolo do nosso trabalho, liderado pelo competente deputado Rogério Marinho, que faz um trabalho espetacular. Hoje temos uma nova lei, um pouco prejudicada pela medida provisória que passará rápido, mas uma lei que entrou para a história e que garantirá segurança para os trabalhadores e uma relação saudável entre quem emprega e quem será empregado”, completou Rodrigo.                   
O ministro Emanoel Pereira foi enfático ao afirmar que a Justiça do Trabalho cumprirá sim o que determina a nova lei. Próximo presidente do TST, o potiguar minimizou comentários sobre possíveis magistrados que pudessem legislar contra a modernização da lei, conforme tem sido noticiado em parte da imprensa.

Já Rogério Marinho abordou os avanços obtidos com a legislação que entrou em vigor no último dia 11. A nova lei trabalhista regulamenta novas formas de contratação, como o trabalho intermitente e o teletrabalho – que deve beneficiar milhões de trabalhadores que já atuam desta forma no Brasil. Além disso, o parlamentar destacou questões como o fim do imposto sindical obrigatório e segurança jurídica, o que permitirá a atração de mais investimentos para o país nos próximos anos.

O parlamentar disse que a MP enviada pelo governo federal para a Câmara, que altera alguns pontos da modernização da lei trabalhista, será devidamente discutida pelos parlamentares, adiantou que concorda com algumas das questões apresentadas, e que se posicionará após a instalação da comissão que analisará a medida provisória.

Também estiveram presentes no evento o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) e o vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB). Além disso, vários prefeitos e vereadores do interior prestigiaram as palestras, que teve um público composto principalmente de advogados, contadores e administradores. O evento foi organizado pela Fecomércio, Fiern, Faern e Fetronor.

Assista o vídeo com a mensagem do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

(da assessoria do deputado)