Lobbe Neto destaca projeto que classifica homicídio de idoso como crime hediondo

O assassinato de idosos pode ser considerado crime hediondo e qualificado, caso o Congresso Nacional aprove o PLS 373/2015. O projeto já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para apreciação em Plenário pelos senadores .

O deputado Lobbe Neto (SP) lamenta que violência contra o idoso tenha aumentado no país. “O idoso contribuiu muito para o custeio da sua família e depois, em uma certa fase da vida, precisa de um carinho, da proteção da família, do poder público, da sociedade. Há muitos crimes violentos contra a pessoa idosa”, alerta.

Na condição de crime qualificado, o “idosicídio” – como foi denominado – pode resultar em pena de reclusão de 12 a 30 anos. No homicídio simples, a pena vai de seis a 20 anos de prisão. Para Lobbe Neto, a sociedade brasileira precisa cuidar da população mais velha, tendo em vista que a longevidade está aumentando. “A longevidade vem aumentando no nosso país e é claro que nós temos que avançar em vários aspectos. A mobilidade urbana, a acessibilidade do cidadão idoso e a sua inclusão também em vários aspectos, até mesmo no mercado de trabalho”, afirma.

Crime hediondo é aquele que recebe tratamento mais rigoroso quanto a regime de prisão, sem permitir indulto ou anistia. Os idosos também estão sujeitos a outros tipos de violência. Somente neste último ano foram registrados mais de 32 mil denúncias, que se dividem em física, psicológica e financeira. Além disso, também cresceu o número de idosos abandonados pela família. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, até 2050 a população de idosos no Brasil deve triplicar.

(Da assessoria do deputado, com alterações/ Foto: Alexssandro Loyola)