Carlos Souza sugere criação de linha de crédito para incentivar produção de energia solar

Filiado recentemente ao PSDB, o deputado Carlos Souza (AM) apresentou indicação na qual sugere ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a criação de linha de crédito especial para aquisição e implementação de sistemas de microgeração de energia fotovoltaica de pequeno porte. A intenção é estimular o desenvolvimento tecnológico, a criação de um mercado interno para o setor e incentivar cidadãos a consumir energia solar, gerando economia e qualidade de vida.

O tucano destaca que o uso da energia solar fotovoltaica apresentou um efetivo crescimento mundial nos últimos anos, em grande parte, devido à implantação de programas de governo que estimulam tanto o uso quanto o desenvolvimento tecnológico e industrial dos equipamentos necessários para seu aproveitamento.

Entretanto, segundo o deputado, o crescimento não vem ocorrendo em proporção adequada no Brasil, mesmo sendo um país privilegiado por possuir níveis de radiação solar elevados. Apesar de possuir potencial para a geração de energia solar, o Amazonas é um dos estados que menos investem na tecnologia fotovoltaica no Brasil. Na região Norte, é apenas o 5º em geração de energia solar, ficando atrás dos estados de Rondônia, Tocantins, Pará e Amapá.

“Para que ocorra de fato uma grande inserção da energia solar fotovoltaica, é necessária uma política de incentivo da tecnologia, especialmente de pequenos geradores descentralizados urbanos interligados à rede”, defende Souza, ressaltando que a dificuldade de inserção da geração de energia solar no país advém do alto custo e da falta de uma cadeia produtiva industrial dos equipamentos tecnológicos. Segundo o tucano, é preciso “superar uma das principais barreiras para a disseminação da tecnologia no estado, que é o alto custo inicial”.

Carlos Souza destaca que a criação de uma linha de crédito especial e de uma política de incentivo para a microgeração fotovoltaica pode promover inúmeros benefícios ao país, como: desenvolvimento tecnológico; consolidação da cadeia produtiva dos equipamentos tecnológicos fotovoltaicos; criação de um mercado interno atrativo para os empreendedores da tecnologia fotovoltaica; possibilidade da participação do país no mercado de exportação de produtos com tecnologia agregada; geração de empregos; redução dos custos mensais dos cidadãos; redução de investimentos em linhas de transmissão e distribuição; entre outros.

Além disso, ressalta que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) já prevê, por meio da Resolução Normativa 482/2012, a troca de energia entre as unidades consumidoras e que também são pequenas geradoras de energia com as distribuidoras. Sendo assim, solicita o empenho do ministério no sentido de propor e implementar medidas que visem criar uma linha de crédito que aproxime os cidadãos da tecnologia.

(Sabrina Freire)