Macris propõe inclusão de alertas coloridos no rótulo de produtos industrializados

Os alimentos industrializados terão obrigatoriamente expostos no rótulo, na forma de cores, a quantidade de carboidratos, sal, açúcar e gorduras incluídos em sua formulação. Esse é o teor de proposta (PL 5.522/2016) apresentada pelo deputado Vanderlei Macris (SP).  De acordo com o projeto, que está sendo analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), os fabricantes ficam obrigados a veicular, em quadro informativo de fácil e destacada visualização na parte frontal da embalagem do produto, a composição do alimento.

“Temos produtos hoje em que simplesmente inexiste essa possibilidade e o consumidor acaba não tendo oportunidade de saber o oque está consumindo”, disse o parlamentar, ao justificar o projeto.

Segundo Macris, o modelo é adotado em vários países, a exemplo do México, Chile e Equador. “Estamos acolhendo o modelo usado pelo Reino Unido, que adotou as cores verde, amarelo e vermelho”.  De acordo com o texto, a cor vermelha indica uma quantidade excessiva de determinado componente. “Assim, ao ver a cor, o consumidor já vai identificar que está consumindo um alimento com alto teor de gordura ou carboidrato, enfim é uma possibilidade a mais que o consumidor terá de esclarecer sobre o que está consumindo”, disse o tucano.

Embora a questão já seja disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação sanitária, o parlamentar argumenta que a norma pode ser aprimorada em relação aos componentes que, em excesso, podem comprometer seriamente a saúde da população.

A relatora do projeto na Comissão, Maria Helena (PSB-RR), acatou os projetos apensados ao PL 5522/16 que tratam do mesmo tema e duas emendas apresentadas pelo deputado Eros Biondini (Pros-MG). Ele propõe a inclusão de informação sobre a presença de adoçantes artificiais.

Sobre a divulgação dos produtos destinados a crianças, a relatora sugeriu que sejam feitos alertas aos pais e responsáveis, com divulgação destacada dos riscos para a saúde do consumo excessivo de tal alimento.

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)