Em sessão solene, tucanos defendem programa de auxílio às Santas Casas

A Câmara realizou nesta quinta-feira (09) sessão solene em homenagem às Santas Casas, aos hospitais e às entidades filantrópicas da área de saúde no Brasil. Durante a cerimônia, os deputados João Paulo Papa (SP) e Geraldo Resende (MS) destacaram a importância das entidades e se manifestaram em apoio à derrubada do veto presidencial à Lei 13.479/2017, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos, o Pró-Santas Casas (Lei 13.479/2017). A legislação, aprovada em agosto deste ano na Câmara, é originária de proposta do senador José Serra (SP).

As Santas Casas, fundadas em Portugal, chegaram no Brasil durante o período colonial, em 1549. A primeira foi em criada em Santos (SP), a segunda em Olinda (PE), e a terceira em Salvador (BA). Durante anos, as entidades foram os únicos locais de atendimento oferecido à população brasileira, como ressaltou Edson Rogatti, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).

Atualmente, existem cerca de 2 mil instituições por todo o Brasil. Segundo Edson Rogatti, as entidades enfrentam dificuldades para conseguir recursos para manter seu funcionamento, mas batalharam diariamente para oferecer um serviço de saúde humanizado e de qualidade.

Edson Rogatti afirmou que o programa Pró-Santas Casas será fundamental para que as entidades superem a crise e continuem prestando assistência hospitalar. O programa disponibilizaria um valor de R$ 10 bilhões em duas linhas, em um prazo de cinco anos, para reestruturar as unidades que prestam assistência ao Sistema Único de Saúde (SUS). A votação do veto à lei foi adiada para o próximo dia 22.

O deputado João Paulo Papa afirmou conhecer de perto as dificuldades das Santas Casas, especialmente de Santos, município do qual foi prefeito. Segundo ele, o veto à lei exclui mais da metade das entidades de participar do programa. Ele enfatiza que o esforço dos parlamentares do PSDB em derrubar o veto é um reconhecimento ao Pró-Santas Casas, que oferece auxílio por meio do financiamento preferencial para “equalizar o sistema de saúde” do país.

“Não é dinheiro público sendo oferecido às entidades, ao contrário, é uma equalização de um sistema perverso que está consumindo os recursos da saúde colocado no sistema financeiro brasileiro, ou seja, o que está acontecendo hoje é uma desumanidade. Nós estamos retirando os escassos recursos das entidades assistenciais de saúde e alimentando essa ciranda financeira que, infelizmente, o Brasil não consegue resolver”, explicou.

O deputado Geraldo Resende destacou o trabalho realizado pela Santa Casa de Campo Grande e pelo Hospital Evangélico de Dourados (MS). O tucano reforçou a mobilização da bancada do PSDB em derrubar o veto na próxima sessão do Congresso. Segundo ele, os deputados vão continuar na luta para que o programa Pró-Santas Casas seja efetivado de modo a atender todas as entidades que necessitam de recursos para superar suas dificuldades e continuar prestando assistência ao SUS.

O deputado Lobbe Neto (SP) também participou da sessão solene. Em seu discurso, cumprimentou todas as Santas Casas e entidades filantrópicas da área de saúde do Brasil e apontou como a existência dessas instituições é fundamental para o país, agradecendo pelo empenho de todos os envolvidos no setor. “Quero parabenizar as Santas Casas do Brasil pelo trabalho. Às vezes, elas não fazem o melhor porque os procedimentos na tabela do SUS estão super defasados. O Ministério da Saúde não paga a contento”, afirmou.

Lobbe também cobrou das autoridades mais políticas públicas de incentivo financeiro às instituições. “É boa a atualização dos procedimentos para que as Santas Casas possam atender as demandas que nós temos em todas as localidades”, cobrou.

(Sabrina Freire, com assessoria do deputado Lobbe Neto/ Foto: Alexssandro Loyola)