Lobbe solicita informações ao ministro da Educação sobre bibliotecas em escolas

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (08) requerimento do deputado Lobbe Neto (SP) em que solicita informações ao ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, a respeito da implementação da Lei 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país. A legislação, originária de proposta do tucano, estabelece que em todas as escolas brasileiras tenham biblioteca, com pelo menos um livro por aluno, até 2020.

“A fiscalização e o acompanhamento da implementação desta lei é fundamental para que sejam assegurados nas escolas conhecimentos, hábitos, atitudes, sentimentos e habilidades construídos através da leitura pelos nossos estudantes no seu dia a dia”, destaca o deputado.

Segundo Lobbe Neto, todo propósito educacional necessita de um pacto federativo envolvendo o Ministério da Educação e os sistemas de ensino para chegar na escola.

A solicitação de informações requer do ministro: o Censo das instituições públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do país acerca das bibliotecas escolares (existentes e em funcionamento); estimativa de bibliotecas paralisadas nas escolas e justificativa; detalhamento de programas coordenados pelo MEC para aquisição de acervos físicos ou digitais que viabilizam o funcionamento das bibliotecas; pesquisas e estudos realizados acerca da leitura e de como está sendo desenvolvida a Política Nacional de Leitura; detalhes sobre eventos promovidos em função de estimular a leitura; Censo e informações sobre os novos projetos arquitetônicos das novas escolas com a previsão de bibliotecas e se estão sendo cumpridas as condições de acessibilidade; e avaliação das ações desenvolvidas pelo ministério, juntamente com os sistemas de ensino, para cumprimento da universalização até 2020.

(Sabrina Freire/ Foto: Alexssandro Loyola)