Lippi sugere debate sobre processos de concessão de patentes no Brasil

O deputado Vitor Lippi (SP) quer debater propostas que visem reduzir o prazo de análise dos processos de concessão de patentes no Brasil. O tucano apresentou requerimento na Comissão de Ciência e Tecnologia no qual solicita audiência pública com esse objetivo. O parlamentar alerta que há uma grande morosidade no que concerne à concessão de patentes no país, prejudicando toda a nação.

Lippi explica que, atualmente, o prazo médio estimado para a concessão de patentes no país é de cerca de 14 anos, muito superior ao padrão internacional, que é de três a quatro anos. O tucano destaca que o funcionamento inadequado do sistema de proteção da produção intelectual opera como fator de desincentivo à atração de capitais para pesquisa e desenvolvimento, em razão do risco da apropriação indevida de produtos, serviços e processos inovadores.

O deputado acredita que o volume anual de patentes aprovadas junto aos órgãos oficiais de registro de propriedade intelectual é um importante indicador da produção tecnológica e do potencial de inovação das nações. Países com elevado número de patentes normalmente dispõem de mais facilidade para mobilizar investimentos para financiar atividades de pesquisa e desenvolvimento, com reflexos positivos sobre a produtividade da economia.

O Brasil vive realidade completamente diferente. “Há um exorbitante passivo de pedidos de registro de patentes pendentes de análise no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI, que alcançou o patamar de 231 mil no final de 2015. O resultado dessa situação é que, ao serem aprovadas, muitas patentes já não possuem mais valor de mercado, em função da sua obsolescência. Trata-se, evidentemente, de um importante fator de desestímulo à inovação no país”, lamenta.

Diante da necessidade da adoção de ações que contribuam para reduzir o prazo de exame dos pedidos de registro de patente no país, e as controvérsias envolvendo a proposta apresentada pelo INPI de simplificação do processo, o tucano quer realizar debate com representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada. O objetivo é debater propostas para diminuição do backlog, inclusive mediante o aperfeiçoamento da legislação em vigor, caso os parlamentares se convençam da necessidade da aprovação de um novo marco regulatório sobre a matéria.

Se a proposta de debate for aprovada, serão convidados Luiz Otávio Pimentel, presidente do INPI; Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Humberto Luiz de Rodrigues Pereira, presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI); e Cristina Quintella, presidente da diretoria executiva do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec).

(Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)