Comissão de Cultura aprova proposta de Otavio que estende recursos da Lei Rouanet a eventos turísticos

A ideia é que as atividades culturais que visem atrair turistas ou a realização de eventos ao Brasil possam ser contempladas pelos incentivos fiscais da Lei Rouanet.

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) parecer favorável ao projeto de lei 8.257/17, do deputado Otavio Leite (RJ). A proposta visa permitir que as atividades artístico-culturais que se realizam na promoção dos destinos e produtos turísticos brasileiros, seja no Brasil ou no exterior, possam receber os recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

A ideia é que as atividades culturais que visem atrair turistas ou a realização de eventos ao Brasil possam ser contempladas pelos incentivos fiscais da Lei Rouanet. Otavio explica que o turismo é uma das atividades mais relevantes da economia nacional, sendo essencialmente estratégico ao futuro do país, graças a sua capacidade de criação e de manutenção de postos de trabalho, de geração de renda e de indução ao desenvolvimento.

O tucano explica que os recursos culturais brasileiros (shows, performances, livros, atividades artísticas em geral), expostos em grandes eventos internacionais, são exponentes atrativos para o turismo no país, pois chamam a atenção para os valores culturais.

“É absolutamente justo que essas atividades possam ser efetivadas, num viés turístico próprio, de captação de fluxo para o mercado turístico brasileiro – o que, em consequência, movimentará positivamente nossa economia, seja na captação de divisas para o Brasil”, justifica o parlamentar.

Proposta semelhante, também de autoria do tucano, chegou a ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, mas acabou sendo vetada pelo presidente Temer no início deste ano. Por entender que a medida irá promover destinos e produtos turísticos brasileiros com o objetivo de estimular a vinda de estrangeiros e de eventos ao país, Otavio decidiu apresentar a proposta novamente.

Relator da matéria na Comissão de Cultura, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) apresentou parecer favorável, ao destacar que a iniciativa poderá alavancar o turismo no país. Na Câmara, o projeto ainda deverá ser apreciado pelas comissões de Turismo e de Constituição e Justiça. Caso aprovado nos colegiados, segue para a análise do Senado.

(Reportagem: Djan Moreno/foto: Alexssandro Loyola)