Desequilíbrio fiscal, nosso calcanhar de aquiles, por Marcus Pestana

Paralela à monumental instabilidade política, a economia brasileira dá mostras de recuperação após a maior recessão de nossa história. Juros, desemprego e inflação estão em queda. A confiança dos investidores começa a ser resgatada. A credibilidade da política econômica vai sendo restituída. O cenário mundial é favorável, com uma enorme liquidez. Há capitais disponíveis sedentos por aproveitar as oportunidades no Brasil. O leilão do pré-sal demonstrou isso. Se tivermos juízo e responsabilidade, poderemos virar o jogo e construir um horizonte marcado por uma perspectiva de desenvolvimento sustentado de longo prazo, retomando taxas de crescimento de 3% a 4% ao ano.

A política não é um fim em si mesma. A sociedade humana criou instituições e sistemas políticos para governar seu destino. A política é ferramenta para alavancar o potencial presente na sociedade e na economia. Infelizmente, no Brasil de nossos dias, a política tem sido um problema, e não uma solução.

As incertezas sobre os resultados das urnas em 2018 são um entrave à plena retomada do crescimento. Oxalá elejamos um presidente que pacifique o país e implante um programa consistente de governo.

Temos um enorme potencial de desenvolvimento. O agronegócio brasileiro mostra o caminho. Mas há um calcanhar de aquiles: o desequilíbrio das finanças públicas. Se não superarmos, com coragem, esse dilema, não haverá criação de emprego e renda no ritmo necessário. O déficit público condiciona a taxa de juros, o endividamento, os investimentos e o próprio ritmo do crescimento.

A situação fiscal brasileira é uma verdadeira tragédia. O governo federal terá um déficit primário de R$ 159 bilhões e um déficit nominal de graves 8% do PIB. A situação de estrangulamento radical de Estados como Rio, Minas e Rio Grande do Sul é só o prenúncio do que pode acontecer no país se não fizermos as coisas certas.

Na última quarta-feira, o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, esteve na Comissão Mista do Orçamento expondo a nova proposta orçamentária para 2018. O raio X apresentado não deixa dúvidas: ou mudamos a rota, por meio de um amplo programa de reformas, já iniciado, ou caminharemos para um estrangulamento absoluto, sufocando as energias da sociedade e da economia privada. O crescimento do PIB será de 2% a 2,5%. O endividamento das famílias está em queda. Os juros poderão cair ao menor patamar da história. A inflação deverá ficar em torno de 3,5%. A produção e o comércio exterior registram bom desempenho. A safra deverá ser maior.

Por outro lado, a rigidez orçamentária é impressionante. Apenas 10% das despesas são discricionárias. A Previdência e os benefícios sociais representam 57% e explodirão nos próximos anos se nada for feito. Com isso não será possível melhorar as políticas públicas de educação, segurança e saúde.

Cabe ao Congresso e à sociedade apoiar o ajuste fiscal. Só assim teremos desenvolvimento e justiça social.

(*) Marcus Pestana é deputado federal pelo PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Tempo” em 06/11.