Buscando enfrentar a violência por políticas públicas, por Yeda Crusius

Nesta quarta-feira, 8 e novembro de 2017, teremos a primeira audiência pública da Frente Parlamentar Mista de Prevenção da Violência (FPMPV), que presido. Comporão a mesa dessa audiência quatro deputados federais. Quis nessa primeira audiência mostrar fatores fundamentais para enfrentar essa epidemia, trazidas por especialistas parlamentares. Osmar Terra, hoje ministro do Desenvolvimento Social, é especialista em primeira infância, foi secretário da Saúde no meu governo (2007-2010) e coordenou o meu projeto piloto do coração, o Programa de Prevenção da Violência (PPV), que mudou a realidade de vários bairros que apresentavam os mais altos índices no Mapa da Violência do Ministério da Saúde. O gráfico que coloco na apresentação da Frente (www.yedacrusius.com.br/fpmpv) comprova os significativos resultados de nossa política pública. Cuidar da primeira infância é o primeiro passo para preparar as crianças para um mundo melhor.

A deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) preside a Comissão da Cultura da Paz, essencial para reverter a cultura de violência na qual estamos mergulhados. Começa desde a primeira infância, mas transborda para todas as formas de relacionamento na nossa sociedade aberta. Prevenir chama isso: o próprio conceito de cultura, a que vai se formando no longo prazo. Já o deputado Eros Biondini (PROS-MG) dedica-se ao campo dos dependentes químicos, que cresceu assustadoramente nessas décadas em que o crime organizado foi ganhando tamanho e organização, chegando até às nossas crianças e jovens, usando-as como consumidores para a própria organização. Uma tragédia em cada lar, em cada pessoa. A deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) preside a Secretaria da Mulher da Câmara Federal, sendo conhecedora profunda da questão da violência contra a mulher, e organizadora da pauta de centenas de projetos de lei que transitam na Câmara e no Senado no campo. Há diversas outras comissões no Congresso Nacional que essa Frente buscará articular nesse enfrentamento.

Será uma mesa de diagnósticos, informações, mas principalmente de propostas para o enfrentamento da epidemia de violência, que tem na organização da sociedade, inclusive na arrumação legal desse enfrentamento, uma prioridade de nosso tempo. Uma mesa completa, para abordar as diversas formas de violência do mundo atual, teria que ter muitos especialistas mais de outros campos, indo da segurança pública e do trânsito até a ciência e tecnologia, passando pela violência ao meio ambiente e aos segmentos da população por faixa etária (idosos, jovens, crianças), que já tem estatutos bem elaborados, mas pouco implementados, para ordenar e mudar o quadro atual. Aos poucos vamos buscá-los, como já o faz, por exemplo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de São Paulo, que divulgou os dados na semana passada, os quais tomaram o espaço de todo o noticiário com suas análises e reportagens.

As políticas públicas não são apenas ligadas aos Executivos da Federação, mas aos Legislativos que fazem as leis, e também ao Judiciário, que tem a responsabilidade de julgar e aplicar a execução penal. Todos devem fazer parte do esforço coletivo. Assim como as muitas organizações sociais que da violência tratam. Os trabalhos da Frente são mais um esforço para articular as ações necessárias, chamando a todos, mas também ouvindo, escolhendo o conjunto de projetos de lei imprescindíveis para ajudar nessa articulação. Assim, nos somamos aos brados que se escuta em cada canto do país: chega de violência.

(*) Yeda Crusius é economista e deputada federal pelo PSDB/RS em seu quarto mandato. Já ocupou os cargos de Ministra do Planejamento e Governadora do RS.