Nova lei trabalhista está equiparada a países europeus, diz Rogério

A modernização das leis trabalhistas do Brasil foi tema da palestra do deputado Rogério Marinho (RN) na quinta-feira (2) durante o IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho, realizado em Lisboa, Portugal. O evento é promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público na Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL) e conta com a presença de autoridades brasileiras e portuguesas.

Em sua palestra, o parlamentar do PSDB destacou que a nova legislação brasileira está equiparada a diversos países da Europa, como Portugal, Itália, Alemanha e Espanha. “Esta é uma pauta mundial, pelas circunstâncias das mudanças que estão acontecendo no mundo inteiro. O mercado de trabalho avançou muito, a tecnologia tem transformado o planeta e nossas leis precisavam da modernização”, disse o parlamentar.

Relator do projeto na Câmara, Rogério Marinho detalhou alguns dos principais pontos aprovados na lei e que entrarão em vigor no próximo dia 11 de novembro. Entre as questões abordadas estiveram a regulamentação de novas formas de trabalho, como o intermitente e o teletrabalho, o fim do imposto sindical obrigatório e o negociado prestigiado em relação ao legislado.

Além de Rogério Marinho, também estiveram palestrando no evento o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, os ministros do TST Aloysio Corrêa da Veiga e Alexandre de Souza Agra Belmonte, além da secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Marcia Lovane Sott, entre outros. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), também será um dos palestrantes nesta sexta-feira (03).

(Da assessoria do deputado)