No Roda Viva, Hauly afirma que reforma tributária promoverá revolução social

Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) participou do programa Roda Viva, da TV Cultura, desta semana. Segundo ele, a proposta é uma revolução do ponto de vista social, em especial ao zerar a carga de impostos incidentes sobre remédios e alimentos.

Ao responder perguntas de jornalistas e economistas, o parlamentar explicou a complexidade do sistema tributário atual. “São R$ 2 trilhões de contencioso tributário, R$ 3 trilhões de dívida ativa, R$ 500 bilhões de renúncia fiscal por ano, R$ 460 bilhões de sonegação e uma burocracia que chega a custar 2,6% do preço final de um produto, contando só a parte empresarial, sem falar na parte pública para arrecadar esse imposto”, explicou.

Segundo Hauly, a urgência por uma reforma tributária se dá exatamente pelo fato de o sistema ser caótico, um “verdadeiro manicômio tributário” do ponto de vista jurídico. “Do ponto de vista funcional, ele é um Frankenstein, ou seja, se movimenta de forma completamente disfuncional, pois é pesado e mata empregos e empresas, o que também é resultado de um defeito congênito que é o excesso de tributação no consumo (54% de toda a carga). Enquanto são 20,8% na renda; 20,3% na Previdência e 4,4% no patrimônio”.

Como relator da reforma, Hauly já realizou 117 palestras em 22 estados, e 170 reuniões técnicas com praticamente todos os 96 setores da economia, auditores, trabalhadores, gestores e partidos políticos. “Há uma consciência nacional. Todos têm o consenso de que é preciso termos um Imposto de Valor Agregado, enxugar o sistema e usar o que temos disponível hoje no mundo, que é a tecnologia, para fazemos uma cobrança online dos impostos para acabar com a burocracia. A reforma tributária é a mãe de todas, sem ela, não tem empregos e nem distribuição de riquezas”.

O IVA, ou IBS (Imposto de Bens e Serviço), é um imposto único para bens e serviços, com a mesma base do ICMS e ISS. A soma dos dois formam a base de consumo. O PIS/COFINS e o IPI hoje também são parte dessa base.

Com base em dados do IPEA, o tucano explicou que a população com renda de até dois salários mínimos paga mais da metade do que ganha em impostos diretos e indiretos, enquanto para os mais ricos a carga tributária está em torno de 30%. “É uma injustiça, uma desumanidade.”

De acordo com o tucano, hoje a carga sobre alimentos é de 34% e, de remédios, 33%. “Nossa proposta é baixar para zero ou perto de zero. Com isso, vamos aumentar o poder aquisitivo. É devolução às famílias que ganham menos, para diminuir as injustiças.”

Em resposta ao deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que participou do programa entre os entrevistadores, o tucano explicou que, em relação aos impostos patrimoniais, será elaborado um projeto para normatizar as alíquotas. Pois quando chega nos municípios não é cobrado devidamente. “É uma proposta de total inclusão social”, resumiu.

“Temos que aplicar na simplificação, tecnologia e busca da justiça social, dar poder de compra a milhões de brasileiros. O que, claro, não poderá ser da noite para o dia, ou a demanda será absurda e a inflação vai lá em cima”, alertou.

Para o tucano, o país ainda se tornará mais competitivo com o novo modelo tributário e crescerá em nível comparado com a China. Em sua avaliação, o momento político e econômico do país é propício para aprovação da reforma tributária.

“A nossa proposta é simplificadora, de inclusão social, de grande impacto social, garante a arrecadação estadual e municipal. Chega de gambiarra, de jeitinho, de ideias que não levam a lugar nenhum. A ideia é um modelo clássico. É o que temos que adotar. Não vamos dar um ganho de R$ 8 bilhões aos trabalhadores mais pobres, como sugere o pseudo-imposto sobre grandes fortunas, mas sim de 200 bilhões quando completarmos o ciclo. Vamos fazer uma revolução social”, garantiu Hauly.

Assista a íntegra do programa: