Em audiência com ministro, deputado alerta para estrangulamento do sistema fiscal

Parlamentar fez um alerta sobre a necessidade de conscientizar políticos e sociedade sobre a gravidade do quadro fiscal.

O deputado Marcus Pestana (MG), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, falou na Comissão Mista de Orçamento sobre o atual momento da vida brasileira, que deixa um cenário nebuloso para o próximo ano. Durante reunião de audiência pública com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, o parlamentar fez um alerta sobre a necessidade de conscientizar políticos e sociedade sobre a gravidade do quadro fiscal e o risco para a economia.

“O calcanhar de Aquiles do orçamento é a questão fiscal, e a Previdência tem o protagonismo”, disse ele, alertando para o estrangulamento do sistema fiscal. Para ele, é surpreendente a baixa consciência de políticos sobre a gravidade da situação fiscal como se fosse dissociada da economia: taxas de juros, ritmo de crescimento, tamanho de crédito e potencial de crescimento econômico, tudo está relacionado à situação fiscal do país.

Pestana se disse impressionado pela falta de consciência política num momento em que índices negativos da economia caem, a exemplo da taxa de juros, desemprego e inflação, enquanto ocorre uma retomada de confiança por parte do mercado, inclusive externo.

Ele destacou ainda as reformas que já foram implementadas – regulamentação da terceirização, reforma trabalhista, reestruturação do ensino médio, teto de gastos, mudança do pré-sal, reestruturação do sistema elétrico –, um legado econômico no meio de um turbilhão político.

O tucano convidou o ministro Dyogo Oliveira a refletir sobre a melhor forma de convencer a sociedade da necessidade da reforma da Previdência. “As grandes despesas do engessado orçamento geral da União são juros e Previdência. Os setores restantes estão ficando sufocados”, disse.

Hoje, a Previdência e os benefícios sociais representam 57% dos gastos primários. Se nada for feito, em 10 anos serão 82%. Vão sobrar 18% para distribuir aos demais setores. “É isso que a sociedade quer”? questionou.

A reunião de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento foi a primeira depois que o governo enviar a mensagem de revisão orçamentária para 2018, que chegou dia 30 ao Congresso.

De acordo com a revisão proposta pelo governo, a receita primária líquida – que desconta as transferências a estados e municípios – é de R$ 1,213 trilhão, e a despesa primária atinge R$ 1,372 trilhão. O déficit primário é de R$ 159 bilhões.

Ao abrir a reunião, Dyogo Oliveira mostrou números positivos, a exemplo da estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que deve superar os 2% previstos pela equipe econômica. Esse resultado poderá impactar a arrecadação. Além disso, a taxa de juros (Selic) pode terminar o ano em 6,5% – um ponto percentual abaixo do patamar atual –, diminuindo parte das despesas do governo.

(Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)